Fernanda
Cruz - Repórter da Agência Brasil
Seis
executivos de empresas envolvidas no cartel do Metrô de São Paulo tornaram-se
réus na Justiça do estado. São eles: Telmo Giolito Porto, da empresa Tejofran;
Adagir Abreu, da MPE; Cesar Ponce de Leon, da Alstom, além de três executivos
Temoinsa: Wilson Daré, Maurício Memória e David Lopes.
A
denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPSP), em maio deste
ano, argumenta que o crime de cartel ocorreu durante a reforma das linhas 1
(Azul) e 3 (Verde) do Metrô de São Paulo e a modernização de 98 trens dessas
linhas. As práticas anticoncorrenciais nos procedimentos licitatórios ocorreram
no governo de José Serra, entre 2008 e 2009.
Segundo a denúncia, as empresas
fizeram acerto para evitar a concorrência na licitação por meio de consórcios,
sempre com divisões predeterminadas dos objetos dos contratos. O valor total
dos contratos, nesse período de dois anos, chegou a R$ 1,75 bilhão.
O
MP pediu a prisão preventiva de César Ponce de Leon, que foi negada pela Justiça.
O MP solicitava comunicação à Polícia Federal e à Interpol, a organização
internacional de polícia criminal. Segundo a promotoria de Justiça, o executivo
é estrangeiro e não foi localizado para ser ouvido nas investigações, pois mora
no exterior.
Para
o Ministério Público, por estar fora do país, ele poderia escapar de responder
ao processo criminal. “O fato de ser o réu estrangeiro e morar no exterior, por
si só, não traz a presunção absoluta de que pretenda frustrar a aplicação da
lei penal ou atrapalhar o trâmite processual através de eventual fuga”, diz a
decisão da juíza Cynthia Maria Sabino.
O
MPSP chegou a denunciar à Justiça, no mês passado, 11 executivos de empresas do
setor ferroviário e um funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
por formação de cartel em contratos firmados em 2007 e 2008. As empresas teriam
dividido entre si três contratos administrativos, combinando as propostas a
serem apresentadas nas licitações.
Em
nota, o grupo Tejofran diz que jamais participou de cartel e que defende a
lisura da atuação de seus funcionários, que seguem rigorosos mecanismos de
controle. “[O grupo] esclarece ainda que, em relação aos contratos citados,
tentou participar de três processos, mas foi desqualificado de todos eles,
mesmo recorrendo nas esferas administrativa e judicial. Obteve contrato somente
do edital que foi desmembrado pelo metrô. Mensagens citadas no inquérito tratam
de tentativas da formação de um consórcio que nem mesmo se efetivou. A empresa
coloca toda sua contabilidade à disposição da Justiça, o que permitirá
comprovar que não houve sobrepreço”, diz a nota.
A
Alstom disse apenas que “respeita as leis brasileiras e as regras dos editais
das licitações de que participa”.
A Agência Brasil ligou para os
telefones disponíveis no site das empresas MPE e Temoinsa, mas ninguém atendeu
às ligações.
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