Em maio deste ano, mais um esqueleto de obras do Governo do
Estado fez aniversário. Infiltração, rachaduras e mofo desenham o cenário de
degradação da obra do campus Natal da Universidade Estadual do Rio Grande do
Norte (UERN), paralisada há exatos cinco anos. Além de sanar uma dívida de R$
850 mil com a construtora responsável, são necessários mais R$ 4 milhões para
finalizar a construção, além dos R$ 4,5 mi já pagos. O investimento, porém, é
só um emblema das dificuldades da UERN em ter acesso a recursos de investimento
e custeio: levantamento da universidade mostra que, nos últimos dez anos, os
repasses do Estado para a universidade nunca atingiram o orçamento previsto
para o ano.
O contingenciamento de até 50% anunciado pelo Governo Federal às universidades e institutos neste semana já são rotina no caso da UERN. Na última década, o orçamento da universidade saltou de R$73,9 milhões para R$ 298 milhões. Embora as despesas de pessoal, custeio e investimento tenham crescido e fossem estimadas pelo Estado, nem sempre os repasses aconteceram. No ano passado, por exemplo, o Orçamento Geral do Estado (OGE) previa um repasse de R$ 14,83 milhões para investimento. Entretanto, de acordo com dados publicados pela assessoria da Reitoria, a execução orçamentária foi de R$ 6,7 milhões, uma diferença de 54,3%.
O contingenciamento de até 50% anunciado pelo Governo Federal às universidades e institutos neste semana já são rotina no caso da UERN. Na última década, o orçamento da universidade saltou de R$73,9 milhões para R$ 298 milhões. Embora as despesas de pessoal, custeio e investimento tenham crescido e fossem estimadas pelo Estado, nem sempre os repasses aconteceram. No ano passado, por exemplo, o Orçamento Geral do Estado (OGE) previa um repasse de R$ 14,83 milhões para investimento. Entretanto, de acordo com dados publicados pela assessoria da Reitoria, a execução orçamentária foi de R$ 6,7 milhões, uma diferença de 54,3%.
A discrepância entre orçamento e execução se acentuou nos
últimos três anos, segundo o balanço financeiro da universidade. Em 2012,
atingiu o percentual de 64%, quando apenas R$ 5,4 milhões dos R$ 15,2 milhões
destinados ao investimento foram repassados. O mesmo acontece na cifra de
custeio o mesmo acontece (veja infográfico). A única despesa que foge à regra
são os gastos com pessoal, cujos repasses são respeitados quase na totalidade.
Embora reconheça as dificuldades encontradas pela universidade na execução orçamentária, o reitor da UERN, Pedro Fernandes, ressalta que a instituição tem investido na busca de outras fontes, sejam emendas parlamentares ou convênios com outras instituições, como municípios. “No ano passado, 45% do orçamento captado para custeio veio de outras fontes, como convênios. Inicialmente eu tinha R$ 1 milhão liberado para investimento, mas conseguimos aumentar para R$ 4 milhões”, exemplifica o reitor.
“O que me orienta e faz planejar o ano é o orçamento aprovado, tenho que trabalhar neste sentido. Mas eu compreendo que o nosso orçamento está muito aquém da necessidade. Entendo que é a situação do estado, e eu quero o repasse de somente o que está aprovado, mas meu trabalho se estenderá sempre em ir em busca dessas emendas”, assegurou o reitor. Embora o Orçamento Geral do Estado (OGE) trace uma rubrica de R$ 298 mi para a universidade em 2015, o reitor afirma que a execução orçamentária – ou seja, os gastos previstos – são superiores a R$ 300 milhões. “Estou executando meu orçamento de acordo com o que está previsto, até agora não recebi nenhum comunicado para contingenciar nada”, acrescentou. De acordo com ele, a UERN tem pelo menos R$ 25 milhões previstos para este ano em emendas federais e de bancada.
Neste ano, a universidade iniciou um trabalho de redução do custeio prevendo a o crescimento da despesa de pessoal. A economia de R$ 15 milhões conseguiria suprir o pagamento da primeira parcela de reajuste dos servidores, de 12%. Embora acordado com o Governo, o reajuste ainda não foi concedido.
Embora reconheça as dificuldades encontradas pela universidade na execução orçamentária, o reitor da UERN, Pedro Fernandes, ressalta que a instituição tem investido na busca de outras fontes, sejam emendas parlamentares ou convênios com outras instituições, como municípios. “No ano passado, 45% do orçamento captado para custeio veio de outras fontes, como convênios. Inicialmente eu tinha R$ 1 milhão liberado para investimento, mas conseguimos aumentar para R$ 4 milhões”, exemplifica o reitor.
“O que me orienta e faz planejar o ano é o orçamento aprovado, tenho que trabalhar neste sentido. Mas eu compreendo que o nosso orçamento está muito aquém da necessidade. Entendo que é a situação do estado, e eu quero o repasse de somente o que está aprovado, mas meu trabalho se estenderá sempre em ir em busca dessas emendas”, assegurou o reitor. Embora o Orçamento Geral do Estado (OGE) trace uma rubrica de R$ 298 mi para a universidade em 2015, o reitor afirma que a execução orçamentária – ou seja, os gastos previstos – são superiores a R$ 300 milhões. “Estou executando meu orçamento de acordo com o que está previsto, até agora não recebi nenhum comunicado para contingenciar nada”, acrescentou. De acordo com ele, a UERN tem pelo menos R$ 25 milhões previstos para este ano em emendas federais e de bancada.
Neste ano, a universidade iniciou um trabalho de redução do custeio prevendo a o crescimento da despesa de pessoal. A economia de R$ 15 milhões conseguiria suprir o pagamento da primeira parcela de reajuste dos servidores, de 12%. Embora acordado com o Governo, o reajuste ainda não foi concedido.
Fonte: Tribuna do Norte
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