Renan
RamalhoDo G1, em Brasília
Relatório divulgado nesta segunda-feira (22)
pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com base em dados de 2014, aponta
superlotação em unidades para internação de menores em 16 estados e no Distrito
Federal. Em todo o país, para as 18.072 vagas existentes, havia 21.823
internos. Isso significa que faltam 3.751 vagas e que há 20,8% de internos a
mais que a capacidade total de acolhimento.
Os números foram colhidos no ano passado
pela Comissão de Infância e Juventude do CNMP em 317 das 369 unidades de
internação existentes no país. Cabe ao Ministério Público inspecionar as
unidades, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os piores índices foram registrados na região Nordeste: as 2.360 vagas eram ocupadas, no ano passado, por 4.355 internos, o que supera a capacidade em 84,5%. A situação mais grave é a do Maranhão: o sistema oferece 52 vagas, mas existem 461 menores internados nelas, quase 9 vezes a capacidade para acolhimento.
Entre as unidades da federação com superlotação, seis estão no Nordeste: Maranhão (com 786,5% mais internos que vagas), Ceará (143,4% a mais), Paraíba (123,3%), Pernambuco (61,5%), Bahia (40,9%) e Sergipe (17,1%). O déficit total de vagas na região é de 1.995 vagas.
Na região Sudeste, que oferece a maior estrutura para acolhimento no país, com 11.065 vagas, existiam no ano passado 11.926 internos, o que supera a capacidade em 7,8%. O Espírito Santo tinha a maior superlotação (com 28,9% mais internos que vagas), seguido por São Paulo (8,6% a mais) e Minas Gerais (8,4% a mais). O Rio de Janeiro é o único estado da região com mais vagas (978) que internos (813), o que não configura quadro de superlotação.
No Centro-Oeste, há 1.433 vagas para 2.291 internos – déficit de 858
Os piores índices foram registrados na região Nordeste: as 2.360 vagas eram ocupadas, no ano passado, por 4.355 internos, o que supera a capacidade em 84,5%. A situação mais grave é a do Maranhão: o sistema oferece 52 vagas, mas existem 461 menores internados nelas, quase 9 vezes a capacidade para acolhimento.
Entre as unidades da federação com superlotação, seis estão no Nordeste: Maranhão (com 786,5% mais internos que vagas), Ceará (143,4% a mais), Paraíba (123,3%), Pernambuco (61,5%), Bahia (40,9%) e Sergipe (17,1%). O déficit total de vagas na região é de 1.995 vagas.
Na região Sudeste, que oferece a maior estrutura para acolhimento no país, com 11.065 vagas, existiam no ano passado 11.926 internos, o que supera a capacidade em 7,8%. O Espírito Santo tinha a maior superlotação (com 28,9% mais internos que vagas), seguido por São Paulo (8,6% a mais) e Minas Gerais (8,4% a mais). O Rio de Janeiro é o único estado da região com mais vagas (978) que internos (813), o que não configura quadro de superlotação.
No Centro-Oeste, há 1.433 vagas para 2.291 internos – déficit de 858
|
REGIÃO
|
Nº DE VAGAS
|
Nº DE INTERNOS
|
DEFICIT
|
|
Nordeste
|
2.360
|
4.355
|
1.995
|
|
AL
|
179
|
178
|
-
|
|
BA
|
359
|
506
|
147
|
|
CE
|
505
|
1.229
|
724
|
|
MA
|
52
|
461
|
409
|
|
PB
|
223
|
498
|
275
|
|
PE
|
798
|
1.289
|
491
|
|
PI
|
17
|
8
|
-
|
|
RN
|
110
|
49
|
-
|
|
SE
|
117
|
137
|
20
|
|
Centro-
Oeste |
1.433
|
2.291
|
858
|
|
DF
|
639
|
843
|
204
|
|
GO
|
373
|
395
|
22
|
|
MS
|
235
|
859
|
624
|
|
MT
|
186
|
194
|
8
|
|
Norte
|
1.349
|
1.213
|
-
|
|
AC
|
249
|
336
|
87
|
|
AP
|
80
|
93
|
13
|
|
AM
|
159
|
109
|
-
|
|
PA
|
346
|
357
|
11
|
|
RO
|
293
|
163
|
-
|
|
RR
|
88
|
26
|
-
|
|
TO
|
134
|
129
|
-
|
|
Sudeste
|
11.065
|
11.926
|
861
|
|
ES
|
771
|
994
|
223
|
|
MG
|
968
|
1.049
|
81
|
|
RJ
|
978
|
813
|
-
|
|
SP
|
8.348
|
9.070
|
722
|
|
Sul
|
1.865
|
2.038
|
173
|
|
PR
|
963
|
918
|
-
|
|
RS
|
643
|
861
|
218
|
|
SC
|
259
|
259
|
-
|
|
BRASIL
|
18.072
|
21.823
|
3.751
|
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