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| Segundo o capitão Styvenson, testes de bafômetros apontaram 19 casos de embriaguez ao volante (Foto: Capitão Styvenson Valentim/G1) |
Dezenove pessoas foram presas ao longo da madrugada deste domingo (21)
durante mais uma blitz da Operação Lei Seca realizada na cidade de Mossoró,
na região Oeste potiguar. Todas, segundo o capitão Styvenson Valentim, fizeram
o teste do bafômetro e acabaram detidas em flagrante por embriaguez ao volante.
Contudo, somente nove irão responder pelo crime. “Dois motoristas fugiram da
delegacia e outros oito foram liberados pelo delegado”, afirmou o oficial.
O capitão explicou que os presos foram liberados porque o delegado pediu
que fosse feita a contraprova dos etilômetros mesmo já tendo passado cinco
horas do flagrante. “Depois desse tempo todo, é óbvio que o efeito e a
quantidade de álcool no organismo já não são os mesmos. E no novo teste, feito
inclusive no mesmo etilômetro, o resultado deu negativo”, disse o oficial,
indignado com o procedimento adotado na Delegacia de Plantão da cidade.
“Essa contraprova, depois de muito tempo, põe todo o nosso trabalho a
perder. Em Natal,
isso nunca aconteceu. Trabalho com a Lei Seca desde 2010 e nunca vi um delegado
contestar o resultado de um bafômetro. Os equipamentos estão todos aferidos”, acrescentou
Styvenson.
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| Veículos apreendidos durante a blitz foram rebocados ao pátio do Detran (Foto: Capitão Styvenson Valentim/G1) |
Ao G1, o delegado José Roberto Moura, responsável pelos
procedimentos, afirmou que o capitão deveria, assim que feito o flagrante, ter
conduzido os motoristas autuados para que fosse lavrado o flagrante. E que, se
passou cinco horas, a culpa não foi dele. "O problema é que o procedimento
foi errado. Quando uma pessoa é pega em flagrante, ela deve imediatamente ser
conduzida à delegacia. E não foi o que aconteceu. O capitão esperou acabar a
blitz para trazer todo mundo", afirmou.
Ainda de acordo com o delegado, os policiais militares que participaram
da blitz foram questionados sobre o direito à contraprova, "mas eles
responderam que não. Daí tive que fazer. O que eu não posso é não cumprir o que
determina a lei, sob pena de eu ser responsabilizado", acrescentou.
Além dos detidos por embriaguez, outros 86 motoristas foram autuados
administrativamente. A blitz foi realizada na Avenida Cunha da Mota, no entorno
de onde acontece o Mossoró Cidade Junina, mesmo local onde neste sábado sete motoristas
também foram presos por embriaguez ao volante.
De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, é crime
conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da
influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine
dependência. A pena prevista é detenção de seis meses a três anos, multa e
suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir
veículo automotor. Ainda segundo o texto, “a verificação do disposto neste
artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame
clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito
admitidos, observado o direito à contraprova”.
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