Professores, diretores, estudantes, gestores e cidadãos em geral
deverão debater problemas da escola pública no Município
Uma nova audiência pública do projeto Ministério Público pela
Educação (MPEduc) será realizada nesta segunda-feira (22), às 14h, no auditório
do IFRN de Currais Novos para debater os problemas da educação nas escolas
municipais e estaduais localizadas na cidade. Uma promoção conjunta do
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e do Ministério
Público do Estado (MP/RN), essa será a quinta audiência pública do MPEduc no
Rio Grande do Norte.
A audiência será coordenada pelo procurador da República Bruno
Lamenha e pelas promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos e
servirá para apresentar o projeto MPEduc e ouvir a população sobre os problemas
e soluções que possam ser adotadas na educação pública de Currais Novos.
Professores, conselheiros escolares, diretores e gestores vêm
participando desde o mês de dezembro de um diagnóstico sobre as condições das
escolas estaduais e municipais de Currais Novos. Esse trabalho está sendo
complementado por visitas dos representantes do Ministério Público às escolas
locais e será concluído pela própria audiência pública.
Objetivos -
O projeto MPEduc visa identificar alguns dos motivos do baixo índice da
educação básica nos municípios e ainda acompanhar a execução das políticas na
área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos. Além disso, MPF
e MP/RN verificarão a existência e a efetividade dos conselhos sociais com
atuação junto às escolas.
A meta é também levar ao conhecimento do cidadão informações
essenciais sobre seu direito a um ensino de qualidade, bem como sobre o dever
de todos contribuírem. Desde março já foram realizadas audiências públicas em
quatro cidades do Rio Grande do Norte: Cerro Corá, Lagoa Nova, Ipanguaçu e
Itajá. O diagnóstico também já foi iniciado em outras duas cidades: Coronel
Ezequiel e Santa Cruz.
Após a etapa de diagnóstico, MPF e MP/RN irão elaborar
recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da
qualidade do ensino nas cidades. Posteriormente, novas audiências públicas serão
marcadas para apresentar os resultados obtidos. A população será informada se
as medidas requeridas foram, de fato, adotadas e, em caso negativo, quais
alternativas serão tomadas por promotores e procuradores.
Audiência Pública do MPEduc em Currais Novos
Data: 22 de junho
Horário: 14h
Local: Auditório do IFRN / Campus Currais Novos
Endereço: Rua Manoel Lopes Filho, 773 – Valfredo Galvão
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