sexta-feira, 8 de agosto de 2014

SAPE NÃO TEM DATA PARA RETOMAR OBRAS DO TERMINAL

Equipamentos do novo terminal estão expostos ao sol e à chuva


Pedro Andrade
repórter da Tribuna do Norte

As obras do Terminal Público Pesqueiro de Natal, na Ribeira, começaram em 2009, pararam em 2011, e desde então seguem paralisadas. O serviço seria retomado, inicialmente, em março deste ano, depois foi apontado o início de agosto, mas continua sem andamento, apesar de estar 95% concluído. Os serviços pendentes são relativos às instalações elétricas, hidráulicas, do frigorífico e da fábrica de gelo, que tem expectativa de serem finalizadas em até três meses após a retomada, de acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape). Ainda sem data definida para retorno das obras, o órgão espera aumentar em 100% o volume de pescados movimentados pelo Rio Grande do Norte com o terminal em funcionamento.

Enquanto o serviço não volta, a estrutura física do prédio, que também abrigará a sede da Supertintendência Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura no RN, segue esquecida. Salas, banheiros, frigoríficos e cais prontos estão tomados por restos de materiais de construção abandonados, além de parte do arquivo da superintendência do ministério, segundo o superintendente federal do MPA no Estado, Abraão Lincoln Júnior, por falta de espaço físico. Aparelhos que serão usados na câmara frigorífica estão no exterior do prédio expostos à ação do tempo.

A projeção da Sape é que, com o terminal em funcionamento, a movimentação de pescados que saem do RN para o mercado nacional e exportação, hoje entre 10 e 12 mil toneladas anuais, suba para 25 mil toneladas ao ano, além de gerar 12 mil empregos diretos e indiretos. No terminal haverá embarque e beneficiamento (tratamento para exportação) dos pescados, produção de gelo para os barcos, além de um posto de combustível marítimo. 

Segundo Abraão Lincoln Júnior, o local servirá para tratar os peixes e encaminhá-los ao Aeroporto Internacional Gov. Aluízio Alves, por onde saem os pescados frescos para exportação (principalmente Miami e União Europeia), bem como para preparar a demanda nacional, direcionada ao Rio de Janeiro e São Paulo.

Em março, o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, visitou o terminal e disse que veio “ouvir da própria governadora que estava resolvido o assunto”. Na época, o Governo prometeu reiniciar as obras ainda me março. A construção do TPPN começou em 2009, parou dois anos e ficou assim até hoje. O custo da obra será de quase R$ 40 milhões, segundo o Estado, somando o convênio de R$ 37,8 milhões (R$ 32 mi do governo federal e R$ 5,849 mi do Estado) à determinação judicial. Segundo o secretário adjunto de Pesca, Tarcísio Bezerra, uma questão judicial envolvendo a empresa Constremac, responsável pelos serviços, atrasou o andamento. “As obras ficaram paradas e a empresa pediu R$ 7,5 milhões para atualização monetária; remobilização de máquinas, equipamentos e trabalhadores; manutenção dos equipamentos comprados e não instalados; e desajustes contratuais”. 

A Justiça decidiu que o Governo pague R$ 2,5 milhões em cinco parcelas, das quais as referentes a junho e julho já foram pagas. Apesar do acordado para retomar o serviço  no dia 1º de agosto, o prazo foi descumprido. Questionado sobre a demora da empresa retomar as obras, o secretário disse que “são questões de logística e dificuldades operacionais que a empresa teve para se instalar no local, mas isso está sendo resolvido” e garantiu o retorno do serviço ainda em agosto. A Constremac disse, via assessoria de imprensa, que o responsável pelo assunto estava em reunião externa e não foi contatado, ficando sem se posicionar sobre o assunto.

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