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| Foto: Roberto Stuckert Filho/PR |
A deputada federal Zenaide Maia participou nesta
terça-feira (07), em Brasília, do lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento
às Violações de Direitos Humanos na Internet. A presidente Dilma Rousseff, em
seu discurso, disse que o governo tem "compromisso inabalável" com a
liberdade de expressão, mas que a rede não pode ser um espaço para desrespeito
ou intolerância.
Denominado de Humaniza Redes, o pacto tem o
objetivo de garantir mais segurança no ambiente virtual, principalmente para as
crianças e adolescentes, e fazer o enfrentamento às violações de direitos
humanos que ocorrem online. Para deputada Zenaide Maia, a iniciativa irá
promover um ambiente virtual seguro e livre de discriminação e preconceito.
"O Pacto vai permitir o enfrentamento às violações de direitos humanos que
ocorrem online", disse Zenaide Maia.
As ações do pacto preveem a criação de uma
ouvidoria online e o lançamento de um site com o objetivo de ajudar a criar um
ambiente virtual livre de discriminação e preconceito. O Portalwww.humanizaredes.gov.br oferecerá um canal de
denúncias de violações de direitos humanos, que serão encaminhadas às empresas
provedoras de aplicações e serviços na Internet, com especial atenção aos casos
de violação de direitos de crianças e adolescentes, principalmente de violência
sexual, como pornografia infantil.
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