A comarca de Campo
Grande, localizada na região Oeste do estado, recebeu na manhã de ontem (2) o
lançamento do Expresso Judiciário, programa do Tribunal de Justiça do RN, que
visa enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas do interior do
RN, por meio da atuação de mutirões com o objetivo de dar resolução a processos
judiciais que se encontram paralisados. Em Campo Grande, 779 processos deverão
ter seguimento por meio da produção de sentenças, decisões e despachos.
Atualmente, o acervo local chega a 1.760 feitos.
De acordo com
diagnóstico prévio realizado na comarca, o Expresso tem o desafio de proferir
332 sentenças, 112 decisões e 335 despachos. Também estão previstas 46
audiências de conciliação e 112 audiências de conciliação e julgamento, além da
realização de cinco Júris Populares.
Na cerimônia de
lançamento do programa, a juíza Marina Melo, designada para a comarca, lembrou
os resultados alcançados pelo Expresso durante o seu primeiro ano de atuação,
alcançando mais de 13 mil sentenças prolatadas, feito alcançado pelo esforço
conjunto dos juízes e servidores do TJRN.
“Os resultados
alcançados pelo Expresso em um ano são grandiosos. Quero que a população se
tranquilize. Com essa força, pretendemos tirar a Justiça de Campo Grande desse
atraso processual”, afirmou a juíza.
O grupo que atua no
projeto desempenha atividades tanto na esfera judicial, como também na
administrativa. Entre os benefícios trazidos pelo Expresso, Marina Melo citou o
aumento da produtividade da secretaria da Vara e do gabinete, a qualificação de
servidores, a maior celeridade na tramitação de processos – “que é o que a
população precisar e quer ver” - a melhoria no atendimento da população e a
reestruturação física das unidades judiciárias.
A comarca
contabiliza atualmente um acervo processual de 1.760 feitos, sendo 1.404 na
Vara Única e 356 nos Juizados Especiais Cível e Criminal. Segundo dados do
SAJ/EST, verificou-se a existência de 220 feitos sem movimentação há mais de um
ano e 605 há mais de 100 dias.
Relativos ao
trabalho da Secretaria da Vara, um total de 1.009 procedimentos deverão ser
realizados para ajudar a movimentar os processos, como a elaboração de
certificados, juntada de documentos, arquivamentos, além de outras diligências.
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