O programa Expresso Judiciário ao
longo de seus 15 meses de atuação alcançou a produção de 16.964 sentenças
proferidas em 24 comarcas atendidas pela atuação jurisdicional emergencial do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – uma média de 1.130 sentenças por
mês. Este é apenas um dos números que comprovam a produtividade do Expresso
Judiciário, que atua por meio de mutirões de magistrados e servidores nas
comarcas que não contam com juiz titular e sofrem com o acúmulo de processos.
Além disso, outros 14.263 processos foram arquivados no período, reduzindo o
acervo dessas comarcas.
De acordo com balanço do Grupo de
Atuação Jurisdicional Emergencial, o Expresso Judiciário resultou em 16.964
sentenças prolatadas, 11.826 decisões e 36.208 despachos proferidos. Os juízes
que participaram dos mutirões concentrados realizaram ainda 7.231 audiências de
conciliação ou de instrução e julgamento.
No total, 24 comarcas já foram
atendidas pelo mutirão. Nessa segunda-feira (28), a comarca de São Tomé, no
Agreste Potiguar, foi a 25ª comarca a receber o programa, oportunidade na qual
mais de mil processos deverão ser movimentados. Outras dez comarcas permanecem
em atuação com a presença do reforço de servidores e magistrados.
Atuação
Solução criativa para superar a
carência de magistrados e servidores, o Expresso Judiciário traz mudanças
positivas para o funcionamento da Secretaria da Vara. As secretarias
judiciárias recebem um curso de gestão, voltado para aumentar a produtividade e
acelerar a tramitação processual. É realizado a organização do método de
trabalho, dividido pelas competências dos servidores. Assim busca-se a
eficiência em todos os procedimentos.
Durante o Expresso, a secretaria
realiza atos como certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada
de documentos. Foram 101.913 atos processuais realizados nas comarcas citadas,
auxiliando bastante na tramitação de feitos que estavam paralisados.
Pesquisa realizada pela Secretaria
de Gestão Estratégica do TJRN mostrou que 98% o consideram de fundamental
importância e 96% consideram que o trabalho melhorou após passagem do Expresso.
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