O Pleno do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, na sessão ordinária desta
quarta-feira (3), o dia 16 de junho para a escolha da lista tríplice com os
nomes dos juízes que concorrerão à vaga na Corte potiguar, decorrente da
aposentadoria do desembargador Aderson Silvino, ocorrida em janeiro. Catorze
magistrados da primeira instância concorrem à vaga e a promoção se dará pelo
critério de merecimento. A nomeação do novo desembargador caberá ao dirigente
máximo do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio
Santos, presidente do TJRN.
Durante a sessão
extraordinária serão apresentados os critérios que serão utilizados para a
formação da lista tríplice - dessa relação sairá o nome do novo desembargador
do TJ potiguar, a ser definido pelo próprio Pleno. Os membros da Corte de
Justiça apreciarão a sugestão de critérios que será apresentada pelo
desembargador Ibanez Monteiro, como forma de uniformizar os padrões de escolha
da lista. Eles poderão sofrer adaptações para a escolha de três dos 14 juízes
de primeiro grau que requereram inscrição para concorrer à vaga deixada por
Aderson Silvino, gestor do TJRN no biênio 2013-2014.
A promoção de juiz
do 1º para o 2º grau da Magistratura Estadual se dará pelo critério de
merecimento e deverá observar as Resoluções 64/2008-TJRN e 106/2010, do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Itens como desempenho, produtividade,
presteza no exercício das funções e o aperfeiçoamento técnico dos candidatos ao
cargo estão previstos no normativo, assim como a adequação da conduta do
magistrado ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Confira a relação
em ordem alfabética dos juízes que requereram inscrição:
Alceu José Cicco –
2ª Vara Criminal Fórum Zona Sul (Natal)
Cícero Martins de
Macedo Filho – 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal
Cornélio Alves de
Azevedo Neto – 4ª Vara Criminal de Mossoró
Eustáquio José
Freire de Farias – 1ª Vara de Precatórias de Natal
Fátima Maria Costa
Soares de Lima – 1ª Vara de Família Fórum Zona Sul (Natal)
Francimar Dias
Araújo da Silva – 1ª Vara de Execução Fiscal Estadual de Natal
Francisco Seráphico
da Nóbrega Coutinho – 7ª Vara Criminal de Natal, atualmente juiz auxiliar da
Presidência
Henrique Baltazar
Vilar dos Santos – 12ª Vara Criminal de Natal
Jarbas Antônio da
Silva Bezerra – 11ª Vara Criminal de Natal
Jorge Carlos Meira
Silva – 4ª Vara de Família de Natal
José Dantas de
Paiva – 1ª Vara da Infância e Juventude, atualmente coordenador geral da
Infância e Juventude do Poder Judiciário do RN
Maria Neíze de
Andrade Fernandes – 2ª Vara de Família de Natal
Sandra Simões de
Souza Dantas Elali – 10ª Vara Criminal de Natal
Suely Maria
Fernandes Silveira - 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal de Natal
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