As medidas de
contenção de gastos adotadas pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte geraram uma economia real de R$ 23,564 milhões de janeiro a
maio deste ano no comparativo com o mesmo período do ano anterior.
Os dados são da
assessoria técnica do TJRN e apontam, nos primeiros cinco meses de 2015, o
desembolso de R$ 236,837 milhões com verbas de pessoal. Em 2014, os valores
pagos pelo Tribunal de Justiça chegaram a R$ 260,40 milhões. Também houve
diminuição de R$ 352 milhões para R$ 349 milhões referentes às despesas em
relação ao Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O TJRN teria
poupado ainda mais. Somente com a extinção da gratificação de diretor de
secretaria, o valor anual consome o montante de R$ 17,540 milhões, tendo sido
pagos, por força de decisão judicial, R$ 3,682 milhões até maio.
Além de suspensão
de contratos de terceirização, redução da frota de veículos e execução de num
plano contínuo de austeridade, o TJRN ainda teve que cumprir a decisão do
reajuste dos magistrados, determinada na esfera federal e com o chamado efeito
cascata, que independe da decisão do gestor.
Só nesse item, mais
R$ 4,981 milhões foram acrescidos à folha do Judiciário. Com esse número,
somado aos R$ 3,682 milhões dos cargos de direção de secretaria, o TJRN poderia
ter poupado outros R$ 8,663 milhões aos cofres públicos.
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