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| Juiz Guilherme Pinto avalia positivamente a realização das audiências de custódia. Até agora, nenhuma chegou a ser cancelada |
A Central de Flagrantes chega, hoje (15), ao seu sétimo dia
de funcionamento, com a análise, em média, de sete autos de prisão por dia.
Segundo dados levantados até a terça-feira (13), um total de 35 processos,
geraram 37 audiências de custódia realizadas numa área do pavimento térreo do
Fórum Judiciário da Ribeira (antigo Grande Hotel), na Zona Leste de Natal.
A coordenadora da Central de Flagrantes, Rosa de Medeiros
Lopes, disse que as audiências de custódia resultaram em 14 alvarás de soltura
e 13 mandados de prisão. Também entra nessa conta oito fianças arbitradas pela
autoridade policial em benefício de presos “que são homologadas pelo juiz
plantonista da audiência de custódia”.
Rosa Lopes disse que as audiências de custódia “têm funcionado bem”, diante do envolvimento de diversos órgãos, como o Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos da área de segurança pública. “Não tivemos o cancelamento de nenhuma audiência de custódia”, disse ela.
As audiências de custódia começaram na sexta-feira (9) e funciona de segunda a domingo, inclusive em dias feriados. Nos três primeiros dias, o juiz de plantão foi Kennedy Braga. Já na segunda-feira (12), feriado, o plantão ficou à cargo do juiz Guilherme Newton Pinto, que atuará na Central de Flagrantes até o próximo domingo (18).
“Toda semana um juiz fica na audiências de custódia, sem prejuízo do trabalho normal na
Vara Criminal”, explicou o juiz Guilherme Pinto. Para ele, a audiência é interessante para o magistrado à medida que ele pode decidir sobre a liberdade de um preso depois de entrevistá-lo. “Sob esse ângulo é mais proveitoso, porque permite que a gente decida com mais segurança”, acrescentou o magistrado.
Porém, Guilherme Pinto afirmou não acreditar que o número de apenados que vai deixar o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte por conta das audiências de custódia “seja tão grande, como se projeta. Isso porque “antes de existir a audiência de custódia, o juiz ao receber o flagrante, mesmo sem ter o contato com o preso, já examinava a legalidade da prisão, a possibilidade de relaxamento, a concessão de liberdade provisória, a possibilidade de conceder medidas cautelares no lugar da prisão e em outros casos a conversão em prisão preventiva”.
Guilherme Pinto reforça que agora, além dos autos, o juiz mediante uma conversa pessoal com o preso pode decidir melhor. “Uma coisa é decidir com a presença do preso, outra coisa é decidir só vendo os autos”, afirmou o magistrado. O juiz Guilherme Pinto confirmou, ontem, que até agora a Sejuc não disponibilizou as tornozeleiras para uso e monitoramento de presos, se assim for decidido nas audiências de custódia. “Se houvesse a possibilidade da aplicação das tornozeleiras, o juiz seria mais maleável na manutenção da prisão das pessoas. Isso facilita a concessão de liberdade provisória pelo juiz”, disse ele.
Para Guilherme Pinto, o uso de tornozeleira pode ser aplicado em muitos casos de prisões em flagrantes. “Sabendo onde o preso está, é suficiente para que ele não volte a delinquir e para que ele não possa fugir da justiça”. Segundo o juiz, “evidentemente em alguns casos em que o preso age com violência não é possível aplicar o seu uso, porque com a tornozeleira ele continuará sendo um risco para a sociedade”.
Delitos analisados são de baixo potencial ofensivo
A coordenadora da Central de Flagrantes, Rosa Lopes, disse que no meio da semana e em dias úteis, já teve caso do juiz plantonista realizar apenas duas audiências de custódia. “No final de semana é que os delitos aumentam bastante”, comentou Rosa Lopes. Ela informou, ainda, que até agora, os delitos alvo de análise nas audiências de custódia, em sua maioria, foram de baixo potencial ofensivo.
A maior parte dos casos é de roubos, furtos, mas também houve dois flagrantes de tráfico de drogas, um de ameaça e até posse de arma, que foi o caso da primeira audiência de custódia há uma semana, quando a mulher de um preso, que não tinha registrado Boletim de Ocorrência (BO) por violência doméstica, terminou denunciando que o marido tinha uma arma ilegal em casa com numeração raspada.
Segundo ela, na audiência, verificou-se que o número da espingarda não estava raspado, mas desgastado pelo tempo, mas ele terminou sendo liberado. Ela também contou que, em outro caso, um preso chegou à audiência de custódia apresentando lesões pelo corpo, tendo o juiz determinado que ele fosse submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico e Científico de Policia (Itep), encaminhando o caso para investigação da Corregedoria Geral da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).
Rosa Lopes disse que as audiências de custódia “têm funcionado bem”, diante do envolvimento de diversos órgãos, como o Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos da área de segurança pública. “Não tivemos o cancelamento de nenhuma audiência de custódia”, disse ela.
As audiências de custódia começaram na sexta-feira (9) e funciona de segunda a domingo, inclusive em dias feriados. Nos três primeiros dias, o juiz de plantão foi Kennedy Braga. Já na segunda-feira (12), feriado, o plantão ficou à cargo do juiz Guilherme Newton Pinto, que atuará na Central de Flagrantes até o próximo domingo (18).
“Toda semana um juiz fica na audiências de custódia, sem prejuízo do trabalho normal na
Vara Criminal”, explicou o juiz Guilherme Pinto. Para ele, a audiência é interessante para o magistrado à medida que ele pode decidir sobre a liberdade de um preso depois de entrevistá-lo. “Sob esse ângulo é mais proveitoso, porque permite que a gente decida com mais segurança”, acrescentou o magistrado.
Porém, Guilherme Pinto afirmou não acreditar que o número de apenados que vai deixar o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte por conta das audiências de custódia “seja tão grande, como se projeta. Isso porque “antes de existir a audiência de custódia, o juiz ao receber o flagrante, mesmo sem ter o contato com o preso, já examinava a legalidade da prisão, a possibilidade de relaxamento, a concessão de liberdade provisória, a possibilidade de conceder medidas cautelares no lugar da prisão e em outros casos a conversão em prisão preventiva”.
Guilherme Pinto reforça que agora, além dos autos, o juiz mediante uma conversa pessoal com o preso pode decidir melhor. “Uma coisa é decidir com a presença do preso, outra coisa é decidir só vendo os autos”, afirmou o magistrado. O juiz Guilherme Pinto confirmou, ontem, que até agora a Sejuc não disponibilizou as tornozeleiras para uso e monitoramento de presos, se assim for decidido nas audiências de custódia. “Se houvesse a possibilidade da aplicação das tornozeleiras, o juiz seria mais maleável na manutenção da prisão das pessoas. Isso facilita a concessão de liberdade provisória pelo juiz”, disse ele.
Para Guilherme Pinto, o uso de tornozeleira pode ser aplicado em muitos casos de prisões em flagrantes. “Sabendo onde o preso está, é suficiente para que ele não volte a delinquir e para que ele não possa fugir da justiça”. Segundo o juiz, “evidentemente em alguns casos em que o preso age com violência não é possível aplicar o seu uso, porque com a tornozeleira ele continuará sendo um risco para a sociedade”.
Delitos analisados são de baixo potencial ofensivo
A coordenadora da Central de Flagrantes, Rosa Lopes, disse que no meio da semana e em dias úteis, já teve caso do juiz plantonista realizar apenas duas audiências de custódia. “No final de semana é que os delitos aumentam bastante”, comentou Rosa Lopes. Ela informou, ainda, que até agora, os delitos alvo de análise nas audiências de custódia, em sua maioria, foram de baixo potencial ofensivo.
A maior parte dos casos é de roubos, furtos, mas também houve dois flagrantes de tráfico de drogas, um de ameaça e até posse de arma, que foi o caso da primeira audiência de custódia há uma semana, quando a mulher de um preso, que não tinha registrado Boletim de Ocorrência (BO) por violência doméstica, terminou denunciando que o marido tinha uma arma ilegal em casa com numeração raspada.
Segundo ela, na audiência, verificou-se que o número da espingarda não estava raspado, mas desgastado pelo tempo, mas ele terminou sendo liberado. Ela também contou que, em outro caso, um preso chegou à audiência de custódia apresentando lesões pelo corpo, tendo o juiz determinado que ele fosse submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico e Científico de Policia (Itep), encaminhando o caso para investigação da Corregedoria Geral da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).
Da Tribuna do Norte
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