MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI É RECEBIDO COM PROTESTO EM NATAL

Servidores protestam em frente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (Foto: Fernanda Zauli/G1)

Servidores públicos federais pedem valorização da carreira judiciária.
Lewandowski está em Natal para implantar o projeto Audiência de Custódia.

 

Do G1 RN

Leandro Gonçalves, coordenador do Sintrajurn
(Foto: Fernanda Zauli/G1)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi palco de um protesto de servidores públicos do poder judiciário federal nesta sexta-feira (9) no bairro de Cidade Alta, na Zona Leste de Natal. A manifestação foi motivada pela vinda do ministro Ricardo Lewandowski, que é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro participa da implantação do projeto Audiência de Custódia no TJRN.


Uma das principais reivindicações dos servidores é o reajuste salarial. Os manifestantes reclamam de defasagem nos rendimentos e cobram mais atitude de Ricardo Lewandowski. O ministro vem enfrentando protestos dos servidores do judiciário em todas as cidades que visita.

"Os servidores estão há dez anos sem reajuste. A defasagem chega a 69% e estamos aqui para protestar contra o modo como o ministro vem conduzindo a carreira do judiciário. O próprio STF encaminhou um projeto de recomposição salarial de 56%, mas a presidente vetou. O mínimo que se esperava era que o chefe do judiciário intercedesse pela categoria, mas ele se calou", afirma Leandro Gonçalves, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte (Sintrajurn).

Gonçalves acrescenta que os servidores chegaram a receber propostas do STF, mas recusaram todas. "Nos foi oferecido em julho reajuste de 21,3% parcelado em três anos e nós rejeitamos a proposta. Então o STF fez um acordo com o executivo de reajuste de 23% parcelado em quatro anos . Nós não aprovamos essa proposta. Nós queremos que o ministro valorize a carreira judiciária", enfatiza.

Ministro foi recebido pelo governador e pelo
presidente da Assembleia Legislativa
(Foto: João Gilberto/Assembleia Legislativa do RN)

Projeto
O Audiência de Custódia é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais. O ministro Ricardo Lewandowski e o desembargador Claudio Santos, presidente do TJRN, assinarão o termo de adesão ao projeto no tribunal e, em seguida, será realizada uma  audiência de custódia.

Pelo projeto, toda pessoa presa em flagrante deve ser apresentada a um juiz no prazo de 24 horas, conforme estabelecem tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil. O Rio Grande do Norte é o 26º estado brasileiro a aderir ao projeto.

Durante as audiências de custódia, da qual também participam membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ou o advogado do preso, o juiz verifica a legalidade e necessidade de manutenção da prisão ou a possibilidade de adoção de medidas alternativas até o julgamento do caso. Além disso, cabe ao juiz também verificar se houve alguma violência policial, por meio de relato do custodiado, para tomar providências, se for o caso.

Sistema prisional
As audiências de custódia são vistas como uma das medidas que pode ajudar a desafogar o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, atualmente superlotado e em crise.

De acordo com informações do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) 2014, o RN possui uma população carcerária de 7.081 pessoas, sendo que 33% são presos provisórios que aguardam julgamento. As audiências de custódia passarão a ocorrer na Central de Flagrantes, situada no prédio do antigo Grande Hotel, bairro da Ribeira.