Patu, cidade situada a mais de 300 quilômetros de Natal, na região
Oeste do Estado, é a próxima etapa do Expresso Judiciário, iniciativa do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que vem se consolidando como exemplo
de atuação emergencial jurisdicional. Na segunda-feira (24), às 11h, o programa
será lançado naquela comarca pelo presidente da Corte Estadual de Justiça,
desembargador Aderson Silvino.
De acordo com informações do setor de Estatística do Tribunal de
Justiça, serão movimentados ao longo de dois meses aproximadamente 1997
processos, envolvendo casos relacionados com as áreas cível, criminal, família
e juizados especiais.
Criado pela atual administração do TJRN, o Expresso Judiciário
continua com o propósito de reduzir o acervo de processos existentes nas
comarcas de todo o estado. Neste primeiro semestre, o Programa de Atuação
Jurisdicional Emergencial chegará, além da Comarca de Patu, às comarcas de
Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Almino Afonso, Campo Grande, Martins,
Portalegre, Umarizal, Areia Branca, Luís Gomes, Marcelino Vieira e Canguaretama.
Em pouco mais de dez meses de atuação, o Expresso registra números
expressivos. Um total de 12.450 sentenças foram proferidas em ações que estavam
paradas em 15 unidades judiciárias do Estado. Além disso, 24.983 despachos
expedidos, 8.838 decisões efetivas e 5.505 audiências realizadas. Em todas as
unidades, os servidores ainda executaram 82.952 atos de secretaria.
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