Tramitação dos concursos será suspensa e documentos
das provas de títulos e experiência profissional serão novamente analisados,
até 19 de maio
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh) acatou recomendação do Ministério Público Federal no Rio Grande do
Norte (MPF/RN) e suspenderá os três concursos realizados no estado no último
mês de fevereiro, até adotar providências que incluem a reavaliação da
pontuação da “prova de títulos” e da análise de experiência profissional. A
pontuação detalhada e os critérios adotados nessa reavaliação também terão de
ser devidamente divulgados para que os candidatos sejam esclarecidos quanto às
suas notas e possam interpor novos recursos, caso necessário.
O compromisso foi firmado na reunião realizada na
manhã desta terça-feira (29) entre os procuradores regionais dos Direitos do
Cidadão, Caroline Maciel e Ronaldo Sérgio Chaves, e representantes da Ebserh e
do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), instituição contratada pela
empesa para realizar os três concursos. Os editais ofereceram vagas para as
maternidades Ana Bezerra, Januário Cicco e o Hospital Universitário Onofre
Lopes.
Ao todo, 41 denúncias sobre possíveis
irregularidades nesses concursos foram feitas ao MPF/RN e estão reunidas em 29
diferentes procedimentos. Os questionamentos levantados pelos denunciantes
foram repassados pelos procuradores ao coordenador de Planejamento de Pessoal
da Ebserh, Luiz Moselli; e à chefe de Serviço de Recrutamento e Seleção de
Pessoal, Érika Beckman. Além deles, participaram da reunião Alexandre Cardoso,
da área de Desenvolvimento de Projetos do Iades, e o advogado do instituto,
Saulo de Araújo Marquez.
Prazos – O acordo firmado
prevê o dia 19 de maio de 2014 como data para divulgação do resultado
preliminar, após a reavaliação das notas da “prova de títulos” e da experiência
profissional. De 20 a 23 de maio deve ser dado vista aos candidatos sobre as
razões da pontuação, com ampla publicidade; e, nos dias 26 a 27 de maio, os
interessados poderão ingressar com recursos, na forma definida pelo edital.
Após adotadas essas medidas, o concurso terá continuidade regularmente.
Os representantes do Iades deixaram claro que o
instituto concorda em adotar todas as providências recomendadas pelo MPF e
acatadas pela Ebserh e declararam também que o Iades irá responder,
individualmente, aos questionamentos feitos por candidatos que apresentaram
recursos sobre eventuais equívocos ocorridos em questões específicas das
provas.
Seleções - Os três concursos
realizados pela Ebserh no Rio Grande do Norte ofereceram um total de 1.971
vagas voltadas às áreas da saúde, administração e serviços, sendo 375 para a
Maternidade Ana Bezerra (localizada em Santa Cruz), 1.104 vagas para o Onofre
Lopes e 492 destinadas à Januário Cicco (os dois últimos em Natal). Todas três
unidades pertencem à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, porém são
administradas em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
desde agosto do ano passado.
Confira os termos do compromisso firmado pela
Ebserh:
1 – suspender os concursos realizados no RN até que
sejam adotadas as providências ora acordadas com o MPF;
2 – determinar ao Iades que proceda à reavaliação,
em relação a todos os candidatos que atingiram o ponto de corte, das pontuações
atribuídas aos títulos e experiência profissional, nos termos dos documentos já
apresentados pelos candidatos (não haverá oportunidade de apresentação de nova
documentação);
3 – determinar ao Iades que proceda à divulgação do
resultado da reavaliação das provas de títulos e análise da experiência
profissional, de forma a possibilitar ao candidato acesso às informações sobre
a análise dos documentos apresentados, possibilitando o conhecimento dos
critérios adotados e detalhamento das pontuações atribuídas, de forma a
viabilizar a interposição de recurso, após a publicação dos respectivos
resultados;
4 – que as
providências acerca da forma de divulgação da prova de títulos/análise da
experiência profissional serão adotadas em todos os novos concursos a serem
realizados pela Ebserh.
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