Francisco José não recorrerá |
O
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) negou o registro de
candidatura ao ex-deputado estadual Francisco José que tentava voltar à
Assembleia Legislativa.
Todos
os magistrados seguiram o voto do relator Verlano Medeiros, que entendeu as
provas de filiação partidária de Francisco José ao PROS dentro do prazo de um
ano antes da eleição eram inconsistentes. "Há relevantes contradições que
afastam a comprovação partidária do impugnado", destacou.
Os demais integrantes da corte eleitoral votaram sem a necessidade de
argumentar a decisão.
O advogado André Luiz, que defendia os interesses de Francisco José, tentou
livrar o ex-deputado da culpa pelos problemas com a filiação partidária.
"Está claro que o impugnado só teve atos pela filiação até 5 de outubro de
2013, quando ele assinou a ficha de filiação. Depois daí ele não teve nada a
ver e não pode ser penalizado", frisou.
O promotor eleitoral Gilberto Barroso entendeu diferente. "O que despertou
suspeita foi o fato da ficha de filiação ter um selo de autenticação do dia 5
de outubro de 2013. Esse dia foi um sábado, data em que não há expediente
cartorial. Está claro que não há provas seguras que contradizam o filiaweb
(sistema da Justiça Eleitoral que atesta a filiação partidária de
candidatos)", concluiu.
As cópias do processo foram encaminhadas ao Ministério Público para apurar
possível processo de falsidade ideológica.
Destino
Com a exclusão de Francisco José da disputa, o prefeito Francisco José Júnior
(PSD) vai precisar encontrar um novo rumo para o seu grupo.
Uma das alternativas é apoiar o nome do vereador Jório Nogueira (PSD), que já
está com o registro de candidatura aprovado pelo TRE/RN.
Nos bastidores comenta-se que ele poderia apoiar o candidato a deputado
estadual Betinho Segundo (PP).
Outra alternativa seria lançar um dos irmãos para a Assembleia Legislativa.
Ex-deputado anuncia que não vai recorrer da decisão na Justiça
Por
meio de uma nota, o ex-deputado estadual Francisco José comunicou que não irá
recorrer da decisão do TRE/RN.
No texto, ele culpa o partido pela decisão. "A coordenação da campanha do
enfermeiro Francisco José lamenta informar que, diante dos equívocos cometidos
pelo PROS quanto a sua filiação partidária que culminou com o indeferimento do
registro de sua candidatura, decidiu não recorrer da decisão do TRE. O
“Irmãozinho” aceita a decisão do Pleno, mesmo tendo consciência de ter
realizado todos os procedimentos legais dentro dos prazos da Justiça",
frisou.
O argumento utilizado é o de não provocar insegurança ao eleitorado. "A
decisão foi tomada para evitar a judicialização da campanha e o estabelecimento
de mais um clima de insegurança jurídica na cidade de Mossoró, desrespeitando
os eleitores que acreditam neste projeto", declarou.
Mais à frente o ex-deputado foi duro com a direção do PROS. "A
desorganização do partido causa a seus quadros um enorme prejuízo eleitoral,
tendo em vista que o candidato mossoroense tinha força suficiente para ser um
dos mais votados, garantindo o fortalecimento da agremiação em nível estadual.
Com cinco mandatos em sua carreira política, sendo dois como vereador de
Mossoró e três como deputado estadual, Francisco José nunca teve problemas com
a Justiça e jamais passou por uma situação como esta", lamentou.
O candidato do grupo do prefeito à Assembleia Legislativa será definido nos
próximos dias. "O futuro do grupo político será decidido em reunião e
comunicado publicamente para o conhecimento de toda a população do Rio Grande
do Norte. No mais, é agradecer a todos que confiaram neste projeto e que
continuam torcendo pelo futuro político de Francisco José, o enfermeiro do
povo", avisou.
Bruno
Barreto
Editor
de Política do O Mossoroense
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