Com a determinação de cumprir meta imposta pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) de realizar correições, em pelo menos, 34% das unidades
judiciais do Estado do Rio Grande do Norte, a Corregedoria Geral da Justiça
(CGJ) foi além e, alcançou o percentual de 41,15%, o equivalente a 93 unidades
correicionadas.
A meta superada resultou do empenho da gestão do Desembargador
Vivaldo Pinheiro e do trabalho dos servidores da CGJ, supervisionados pelos
Juízes Corregedores Auxiliares Diego Cabral, Kennedi Braga e Patrícia Gondim; e
teve como objetivo otimizar a fiscalização, a correição e a inspeção, de
maneira a instruir magistrados e servidores no exercício de suas atividades.
Além do empenho dos magistrados e servidores, o trabalho de
correição teve apoio dos diretores de secretaria das serventias do RN, cujo
suporte permitiu à Corregedoria o recebimento de críticas e sugestões para o
aprimoramento dos serviços correicionais que foram mapeados com o propósito de
obter mais celeridade, eficácia e transparência.
A Corregedoria aprimorou a sua forma de correicionar, através de
processos de trabalho que tiveram início com a capacitação interna dos
servidores que compõem as equipes correicionais e da CGJ; e que resultaram na
mudança da gestão do processo em si.
O relatório elaborado com a conclusão sobre as corrreições é um
documento de gestão, porque traz análise estatística mais aprofundada, em que é
detalhada a situação em que cada secretaria se encontra, além de um controle
mais efetivo das Ordens de Serviços.
Os dados estatísticos inseridos nos relatórios relatam um panorama
processual da unidade, uma vez que, levam em consideração os indicadores de
produtividade do Programa Justiça em Números e das metas de nivelamento e
prioritárias do CNJ.
Ações
Outra iniciativa estratégica adotada pela CGJ foi a criação do
boletim informativo “Farol da Justiça”, publicação editada pela Assessoria de
Comunicação (ASCOM-CGJ) e que consiste em disseminar as boas práticas de gestão
- identificadas durante os trabalhos correicionais – através de entrevistas com
magistrados que apresentam alto desempenho em suas unidades.
À medida que, implementava as ações anteriormente relatadas, a CGJ
estudava a Organização e Divisão Judiciária do Estado, bem como os sistemas
judiciais utilizados pelo Poder Judiciário do RN, com o intuito de obter
melhorias na sua função de Órgão orientador. Trabalho que resultou na
elaboração e publicação do Provimento nº 109/2014-CGJRN e que levou ao
conhecimento amplo da real situação de cada unidade judiciária do 1º grau e
permitiu direcionar as ações para a melhoria da prestação jurisdicional.
Fato importante para a eficiência dos serviços prestados foi a
realização de quatro correições eletrônicas, com isso foi possível obter
economia de recurso público e efetividade operacional.
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