Situação de seca vem sendo
agravada com desvios e barramentos irregulares
O Ministério Público Federal (MPF) em Assu promoveu uma inspeção,
na tarde dessa terça-feira (4), para verificar as atuais condições do Rio
Piranhas-Açu. O procurador da República Victor Queiroga percorreu trechos do
curso d'água, entre Pendências e Alto do Rodrigues, junto com representantes da
Defesa Civil do Município de Pendências. Ele confirmou a existência de
irregularidades ao longo do rio e constatou os problemas decorrentes de três
anos de estiagem.
A inspeção teve como objetivo verificar as condições do
Piranhas-Açu, bastante precárias devido à seca, além de identificar agressões
promovidas em seu curso e avaliar o impacto dessas irregularidades na
diminuição do volume de água, o que vem prejudicando o consumo humano e a
atividade agropecuária da população ribeirinha. Os principais problemas incluem
barramentos e desvios irregulares.
No Distrito de Pedrinhas, zona rural de Pendências, verificou-se
que alguns braços secundários do Piranhas-Açu estão completamente secos. Já no
ponto em que o rio se encontra com o mar, foi constatado que a água se encontra
completamente salobra e não vem sendo renovada, inviabilizando o consumo humano
e a criação de animais na região.
O procurador recebeu a informação que, no povoado de Porto do
Carão, a comunidade está sendo abastecida por carros-pipa, em virtude da pouca
quantidade de água naquele trecho do rio. Observou-se ainda, na zona urbana de
Pendências, onde é realizada a captação de água, a presença de poluição e de
construções possivelmente irregulares às margens. No local a profundidade atual
é de apenas 1,33m, quando em épocas de cheias pode alcançar 6 metros.
A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente (Idema) já haviam sido oficiados pelo Ministério Público
Federal para que verifiquem as possíveis irregularidades no uso do rio e
promovam ações em prol de um melhor uso de suas águas, priorizando sempre o
consumo humano.
“Constatamos que, de fato, o nível do rio está muito baixo e
encontramos barramentos possivelmente irregulares, como um de pedras localizado
na zona urbana de Alto do Rodrigues. Vamos agora analisar o material coletado e
avaliar quais medidas extrajudiciais podem ser adotadas, sem contar que
reforçaremos o pedido para que a ANA e o Idema regularizem a situação, evitando
que as famílias que dependem do Piranhas-Açu sejam ainda mais prejudicadas”,
reforçou o procurador da República.
Participaram da inspeção o coordenador da Defesa Civil de
Pendências, Ezequias Florêncio, e um representante da Prefeitura de Pendências,
Francisco Ubiratan Bezerra. As informações levantadas serão analisadas dentro
do procedimento que já tramita na Procuradoria da República em Assu.
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