Do TJ RN
É preciso criar a cultura da
conciliação entre a população brasileira. A observação é da juíza Valéria
Lacerda, presidente do Comitê Estadual da Saúde, e coordenadora da Semana
Nacional de Conciliação (SNC), em Natal. Os trabalhos começaram nesta
terça-feira (25), no Campus da Faculdade Maurício de Nassau, na Avenida Roberto
Freire, e contam com a participação de mais de 60 servidores do Judiciário
potiguar e voluntários, a maioria estudantes de Direito da instituição que
sedia o evento. Na capital, são mais de 1.300 processos em negociação, entre
ações nas Varas Cíveis e da Fazenda Pública, Juizados Especiais e Família.
Pela primeira vez, a área da Saúde
estará presente com processos que envolvem planos de saúde e demandas de
fornecimento de remédios, cirurgias e tratamentos pelo Município e Estado. “A
maioria das demandas neste segmento refere-se ao fornecimento de remédios”,
conta a magistrada ao lembrar que são 128 feitos que passarão por tentativa de
conciliação durante a semana. Para Valéria Lacerda, a quantidade de processos
cresce vegetativamente a cada ano e o caminho para diminuir o acervo é a busca
pelo entendimento.
Vinte e duas bancas estão montadas
nas salas de aula da Maurício de Nassau. Advogados de bancos, empresas de saúde
complementar e outras prestadoras de serviço estão presentes. Ao recordar que a
SNC é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça, a juíza ressalta que a
expectativa nesta edição é alcançar entre 70 e 80% de acordos. “Qualquer valor
pode ser conciliado, o importante é que as partes queiram chegar a um
denominador que satisfaçam suas aspirações”, resume a coordenadora.
Conciliar
“Temos que resolver as nossas
próprias questões, digo nós cidadãos, independentemente do Estado. Temos que
nos emancipar do Estado. É claro que existem certas questões que só o
Judiciário pode resolver, mas os direitos disponíveis podem ser perfeitamente
negociados, e as partes, quando sentam em uma mesa de negociação, saem
satisfeitas. Não há vencedores, não há vencidos”, destacou o presidente do CNJ
e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, durante a abertura
da 9ª Semana Nacional de Conciliação. Mais de 110 mil audiências estão
agendadas por todo país.
Lewandowski defendeu ontem o uso
de métodos alternativos de solução de conflitos, como a conciliação, para
enfrentar o desafio de oferecer um sistema judicial acessível e ao mesmo tempo
célere à sociedade.
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