A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
(DPE-RN) começou, esta semana, a acompanhar as audiências de sindicância
instaladas contra presos do Sistema Penitenciário do Estado. Inicialmente, o
acompanhamento será realizado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
Defensoria Pública participa de sindicâncias em Alcaçuz |
Os
processos de sindicâncias são instalados para apurar possíveis faltas cometidas
pelos presos durante o cumprimento da pena. A audiência de sindicância é a
primeira etapa da apuração. Depois de colhido, o depoimento do apenado é
apreciado pelo Ministério Público e pelo juiz responsável pela Execução Penal
da Comarca, que decide se o detento cometeu ou não a irregularidade pela qual
está sendo acusado.
De acordo com o defensor público Marcus Vinicius Soares Alves, que
atua no Núcleo da DPE-RN na cidade de Nísia Floresta, essas audiências são
realizadas uma vez por semana – sempre às terças-feiras – e, a partir de agora,
contarão com a presença da instituição. O defensor destacou ainda que a
presença da Defensoria Pública nos interrogatórios foi uma das garantias dadas
aos apenados pelo Governo, durante as negociações para por fim às rebeliões nas
unidades prisionais do Estado.
“Depois
do empenho pessoal do governador e da Defensora Geral do Estado, que
conseguiram garantir o espaço para que as audiências possam acontecer em
segurança, a Defensoria Pública irá acompanhar estes procedimentos”,
confirmou Marcus Alves. O defensor lembrou ainda que a presença da Defensoria
Pública é importante para os presos, que se sentes mais seguro no momento dos
depoimentos.
A importância da presença do defensor público também foi destacada
por Dinorá Simas, agente penitenciária que atualmente dirige a Penitenciária de
Alcaçuz. “Para
que estamos conduzindo esses processos, é importante que a Defensoria esteja presente
em todas as etapas, fazendo o acompanhamento, porque isso garante mais
legitimidade ao nosso trabalho”, comentou.
Fonte:
Sidney Silva
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