O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Duarte da
Rocha Junior se possicionou contrário a ação de suspeição movida pela prefeita
Antônia Luciana da Costa Oliveira, do PMDB de Baraúna, contra o juiz eleitoral
José Herval Sampaio Junior.
Veja parecer na ÍNTEGRA
Através de seus advogados, Luciana alega que
José Herval não teria ouvido no processo uma testemunha arroladas pela
coligação dela. Teria ouvido apenas como declarante. E, conforme a peça, teria
ouvido testemunha da outra coligação como testemunha.
Outro fato utilizado na ação de suspeição de
Luciana contra Herval Sampaio é que este teria discursado durante a diplomação
e posse afirmando que estava ali para cumprir o que determina a lei e que se
fosse pelo gosto dele a cidade teria novas eleições.
O procurador regional Eleitoral Paulo Sérgio
Duarte da Rocha Junior analisou as colocações dos advogados de Luciana e
concluiu que não havia consistência nas colocações. Sobre a questão da
testemunha, Paulo Sérgio ressaltou que o juiz tomou a decisão correta. Não viu
erros.
Sobre o discurso, Paulo Sérgio disse que
assistiu a mídia digital com todo o discurso e concluiu que em momento alguém o
juiz excedeu o que podia. Apenas justificou as suas decisões na Justiça
Eleitoral que cassaram os mandatos de Luciana e também de Isoares Martins.
Diante da fragilidade argumentativa na peça
de acusação, o procurador regional eleitoral decidiu por se posicionar no
processo pela absolvição do juiz José Herval Sampaio Junior. O próximo passo
agora é o processo ser julgado no Tribunal Regional Eleitoral.
Caso o Tribunal Regional Eleitoral aceite a
acusação dos advogados de Maria Luciana, o processo contra ela é devolvido para
novo julgamento em primeira instância por outro juiz. No julgamento de José
Herval Sampaio Junior, Maria Luciana foi cassada. O objetivo da ação de
suspeição contra o juiz do processo era somente protelar para ficar mais tempo
no cargo.
Luciana responde a outros dois processos na
Justiça Eleitoral ainda em primeira instância e também tratou de mover ação no
Tribunal Regional Eleitoral no início do Carnaval no sentido de afastar o juiz
eleitoral José Herval Sampaio destes processos também,praticamente usando as
mesmas alegativas. Estes dois casos já estão no TRE e serão enviados para
parecer do Procurador Regional Eleitoral.
Herval
O juiz eleitoral José Herval Sampaio Junior
disse que não gostaria de opinar sobre o caso. Apenas ressaltou que está
trabalhando com a consciência tranquila, pois fez o que deveria ter sido feito,
cumprindo o que prevê a Legislação Eleitoral. E que esta sua posição firme
quanto a legislação eleitoral que resultou nas cassações estão todas sendo
confirmadas pelos tribunais de segunda e terceira instância.
Outro processo
José Herval Sampaio Junior também enfrentou
ação deste mesmo tipo com relação à eleição de Mossoró, que ele comandou.
Apesar dos esforços dos advogados, o Tribunal Regional Eleitoral, após analisar
as provas, concluiu que as acusações eram infundadas e o absolveram.
Fonte:
Jornal de Fato
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