Anna Ruth Dantas – Repórter Tribuna do
Norte
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou a resolução para eleição suplementar de Mossoró, que será realizada no dia 4 de maio. A resolução 03, de 25 de fevereiro de 2014, está na edição do Diário da Justiça Eletrônico com data de 10 de março, mas já disponível no site oficial do TRE. O documento define detalhadamente o calendário do novo pleito do segundo maior colégio eleitoral potiguar.
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| Cassações de Cláudia Regina foram definidas pelos integrantes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte |
As convenções partidárias para deliberar sobre formação de
coligações e escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito serão realizadas
no período de 2 a 6 de abril. Para concorrer ao pleito o candidato
deverá se desincompatibilizar de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas
seguintes à sua escolha em convenção.
As contas de campanha dos candidatos, diretórios municipais dos partidos e comitês financeiros deverão ser prestadas à Justiça Eleitoral até o dia 14 de maio. Já a diplomação tem como data limite para ocorrer o 31 de maio.
As contas de campanha dos candidatos, diretórios municipais dos partidos e comitês financeiros deverão ser prestadas à Justiça Eleitoral até o dia 14 de maio. Já a diplomação tem como data limite para ocorrer o 31 de maio.
Na resolução o Tribunal Regional Eleitoral definiu que
poderão ser mantidas as mesas receptoras e a junta eleitoral que funcionaram na
Eleição de 7 de outubro de 2012 e facultou ao Juiz Eleitoral
determinar as substituições caso sejam necessárias.
Votarão no pleito os eleitores que tenha requerido sua inscrição até o dia 4 de dezembro do ano passado.O calendário eleitoral do TRE também define que a partir do dia 11 de abril de 2014 até a diplomação dos eleitos, os Cartórios Eleitorais da 33ª e 34ª Zonas, sediados em Mossoró, funcionarão diariamente das 8 às 19 horas, e, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas.
Cláudia Regina
Na resolução o Tribunal Regional Eleitoral define que a prefeita Claudia Regina, eleita em 2012 e cassada pela Corte por dez vezes, e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB), também na mesma situação da titular, não poderão disputar a eleição suplementar.
“Aqueles que tiverem dado causa à anulação da Eleição de 7 de outubro de 2012 não poderão participar da nova eleição”, diz o parágrafo primeiro do artigo terceiro da resolução.
A eleição suplementar de Mossoró foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral no final do mês de fevereiro, quando a Corte condenou, pela décima vez, a prefeita eleita Claudia Regina, que foi, mais uma vez naquela ocasião, cassada e afastada do cargo.
Esta é a segunda vez que o TRE/RN programa a eleição municipal suplementar de Mossoró. No final de 2013, quando ocorreria o pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu.
Além das dez cassações de Claudia Regina, a gestora também se encontra irregular junto a Justiça Eleitoral, já que no mês passado o TRE desaprovou as contas de campanha.
Votarão no pleito os eleitores que tenha requerido sua inscrição até o dia 4 de dezembro do ano passado.O calendário eleitoral do TRE também define que a partir do dia 11 de abril de 2014 até a diplomação dos eleitos, os Cartórios Eleitorais da 33ª e 34ª Zonas, sediados em Mossoró, funcionarão diariamente das 8 às 19 horas, e, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas.
Cláudia Regina
Na resolução o Tribunal Regional Eleitoral define que a prefeita Claudia Regina, eleita em 2012 e cassada pela Corte por dez vezes, e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB), também na mesma situação da titular, não poderão disputar a eleição suplementar.
“Aqueles que tiverem dado causa à anulação da Eleição de 7 de outubro de 2012 não poderão participar da nova eleição”, diz o parágrafo primeiro do artigo terceiro da resolução.
A eleição suplementar de Mossoró foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral no final do mês de fevereiro, quando a Corte condenou, pela décima vez, a prefeita eleita Claudia Regina, que foi, mais uma vez naquela ocasião, cassada e afastada do cargo.
Esta é a segunda vez que o TRE/RN programa a eleição municipal suplementar de Mossoró. No final de 2013, quando ocorreria o pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu.
Além das dez cassações de Claudia Regina, a gestora também se encontra irregular junto a Justiça Eleitoral, já que no mês passado o TRE desaprovou as contas de campanha.
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