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| Mandados de busca também foram cumpridos na Diretoria de Engenharia e Operações do Corpo de Bombeiros (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi) |
Do G1 RN
O esquema de fraudes na emissão de 'Habite-se' no Corpo de Bombeiros do Rio Grande do
Norte existe desde 2004, de acordo com o Ministério Público
Estadual. O coronel Carlos Kleber Lopes Barbosa, ex-comandante do Corpo de
Bombeiros do RN, preso nesta quarta-feira (17), é suspeito de ser o líder do
esquema de fraude.
Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta (17), o
procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis esclareceu como funcionava o esquema
na emissão do chamado 'Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar
(AVCB) – popularmente conhecido como 'Habite-se'. Para conseguir o Habite-se, a
construtora precisa apresentar um projeto de engenharia ao Corpo de Bombeiros
que, depois de analisar o projeto e vistoriar a obra, emite ou não o doumento.
De acordo com Rinaldo Reis, o coronel Carlos Kleber, atual diretor de
Engenharia e Operações da corporação, elaborava os projetos de engenharia que
seriam analisados pelo setor chefiado por ele. "Projetos que seriam
analisados pelo Corpo de Bombeiros para emissão de Habite-se eram, na verdade,
elaborados pelo próprio coronel através de empresas ligadas a ele. O coronel se
valia disso para obter enriquecimento ilícito", disse o procurador.
Segundo ele, o coronel confirmou que outros engenheiros assinavam os
projetos elaborados por ele. O procurador afirmou ainda que havia também um
esquema para facilitar o andamento de projetos na Diretoria de Engenharia e
Operações. "O processo do Habite-se é demorado e isso atrasa obras, traz
prejuízos a construtoras, e através até de terceiros também o coronel atuava de
modo a agilizar essa obtenção do Habite-se", disse.
O coronel Carlos Kleber Lopes Barbosa está preso no comando da Polícia
Militar. Além da prisão do coronel, foram cumpridos 12 mandados de busca e
apreensões, sete mandados de condução coercitiva e dois afastamentos de função
pública, os quais foram cumpridos nas cidades de Natal e Parnamirim.
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