MPF e MP/RN irão realizar, nessa
primeira etapa, audiências e visitas às escolas em três cidades do Seridó
Uma reunião realizada na tarde dessa terça-feira (9) na Escola
Humberto Gama, em Currais Novos, marcou o lançamento do Projeto Ministério
Público pela Educação (MPEduc) no Rio Grande do Norte, em uma parceria do
Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP/RN). Nesse
primeiro momento, irão participar do projeto escolas estaduais e municipais das
cidades de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova.
Gestores das secretarias municipais, diretores e professores, além
de conselheiros escolares e cidadãos, participaram da reunião coordenada pelo
procurador da República Bruno Lamenha e as promotoras de Justiça Mariana
Barbalho e Iveluska Lemos. Os representantes do Ministério Público explicaram o
funcionamento e apresentaram o passo a passo só MPEduc.
Inicialmente será promovido um diagnóstico, através de
questionários sobre estrutura, finança e administração das escolas, que serão
respondidos pelos diretores, secretários municipais e presidentes dos conselhos
escolares. Logo após, os representantes do Ministério Público iniciarão visitas
às unidades escolares e promoverão uma audiência pública em cada cidade
participante do projeto.
Depois das audiências, serão elaboradas recomendações conjuntas a
serem enviadas aos prefeitos e gestores da área da educação, apontando as
principais medidas a serem tomadas para a melhoria da qualidade do ensino.
Novas audiências serão marcadas, então, para apresentar os resultados. Caso
necessário, serão adotadas medidas judiciais contra os responsáveis, quando as
recomendações não forem atendidas.
Calendário -
A previsão é que no próximo mês de março tenham início as visitas às escolas de
Cerro Corá, com a audiência sendo realizada no município no mês seguinte. Em
abril também devem ser realizadas as visitas às escolas de Lagoa Nova. Em maio
ocorrerão a audiência pública de Lagoa Nova e as visitas às escolas de Currais
Novos. Para junho está prevista a audiência em Currais Novos.
Educadores –
Na reunião desta terça-feira, muitos professores, diretores e secretários
aproveitaram para começar a expor as dificuldades enfrentadas nas cidades. Os
participantes ressaltaram a importância do MPEduc em demonstrar que o
Ministério Público está atento ao que ocorre no dia a dia das escolas. “Essa
aproximação é fundamental para reforçar o controle social sobre a qualidade do
ensino”, apontou a diretora da Escola Estadual Querubina Silveira, de Cerro
Corá, Ivonise Dantas.
Projeto –
O MPEduc é uma iniciativa nacional e incentiva procuradores da República e
promotores de Justiça a trabalhem conjuntamente pela melhoria do ensino no
país, com foco nas regiões com menores índices de desenvolvimento da educação
básica (Ideb).
A meta também é levar ao conhecimento do cidadão o seu direito a
uma educação de qualidade e seu dever de contribuir para que esse serviço seja
adequadamente ofertado. A parceria entre MPF e MP/RN foi firmada no dia 4 de
novembro e visa buscar a melhoria da educação básica em todo o Rio Grande do
Norte.
O protocolo de intenções local foi assinado pelo procurador-geral
de Justiça, Rinaldo Reis Lima; o procurador-chefe da Procuradoria da República
no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; e a Coordenadora do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Iveluska Alves Xavier da
Costa Lemos.
Conheça mais sobre o projeto: http://mpeduc.mp.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário