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| Créditos: Tasso Pinheiro |
A Comarca de Janduís, na região Oeste Potiguar, vem alcançando bons resultados referente à campanha para baixa de processos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (TJRN). Só na última sexta-feira, 5, foram arquivados 16 processos de diversas tipologias. De acordo com Espedito Bezerra Targino, diretor de Secretaria da Vara Única de Janduís, a baixa de processos é uma premissa adotada pela Comarca diariamente.
“Entendemos a Semana da Baixa de
Processos apenas como uma oficialização da baixa de processos por todas as
unidades judiciárias da Justiça Estadual. Acredito que isso deva ser contínuo e
frequente”, afirma o servidor. Espedito explica que, todas as sextas-feiras, a
Comarca de Janduís apresenta um relatório ao juiz designado, Renato
Vasconcelos, onde constam informações sobre processos que deram entrada,
processos arquivados e todas as movimentações.
Segundo ele, nenhum processo fica
parado (ou sem movimentação) por mais de 100 dias. “Quando chegam em 70 dias,
já estamos dando continuidade a esse processo, seja intimando, agendando
audiência, ou em decurso de prazo. Essa é uma meta da Vara Única”, completou o
diretor de secretaria.
O trabalho é feito através de
análise estatística disponibilizada pela ferramenta SAJ Estatística. O objetivo
é dar agilidade ao andamento processual. Atualmente, 450 processos tramitam na
Vara Única de Janduís, todos em andamento, nenhum com mais de 100 dias sem
movimentação. No passado mês de outubro foram autuados 7 processos e arquivados
22. Em novembro, os números permaneceram estáveis, como 22 processos autuados e
16 arquivados.
Do
TJRN
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