Mossoró está entre as Comarcas que terão julgamentos durante a Semana Nacional do Tribunal do Juri |
Da Assessoria do TJRN
Às vésperas da realização da
primeira Semana Nacional do Júri, marcada para o período entre 17 a 21 de março
deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) contabiliza até
o momento 46 processos de crimes dolosos contra a vida a serem julgados em júri
popular. Julgar com mais rapidez processos que envolvem crimes contra a vida é
o objetivo desta iniciativa pioneira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
com a participação dos tribunais estaduais.
“O evento é de grande importância
pois os homicídios dolosos são crimes graves no ordenamento jurídico. Não
existe bem maior do que a vida humana”, afirma o gestor das Metas do Comitê da
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança (ENASP) no Rio Grande do Norte, juiz
João Afonso Pordeus.
O magistrado reforça ainda que o
CNJ aprovou recomendação aos tribunais para tornar permanente a Semana Nacional
do Júri. “Todas as comarcas com competência para esse tipo de julgamento
deverão, pelo texto, promover o evento anualmente”, afirma Pordeus. A data para
a realização nos próximos anos será definida pelo Conselho.
No Rio Grande do Norte, os
processos judiciais que irão para o Júri pertencem às seguintes varas e
comarcas: 1ª e 2ª Vara Criminal de Natal, 1ª Vara Criminal de Mossoró, Criminal
de Macaíba, Criminal de Santa Cruz, Criminal de Currais Novos, Criminal de
Apodi, Criminal de Ceará Mirim, Criminal de Caicó e as comarcas de São Paulo do
Potengi, Santo Antônio, Parelhas, Jucurutu, Caraúbas, Luís Gomes, Santana do
Matos e Canguaretama.
A expectativa do gestor é que o
número de júris possa aumentar até o final desta semana. A iniciativa de
realizar a Semana Nacional do Júri é uma proposição do comitê gestor da Enasp,
com o objetivo de julgar prioritariamente os processos de réus presos e os da
meta de persecução penal. A meta prevê o julgamento, até outubro deste ano, de
todos os processos referentes a crimes dolosos contra a vida denunciados até o
final de 2009.
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