O Centro de Conciliação do 2º Grau
do Tribunal de Justiça do RN alcançou o montante de R$ 240 mil em acordos
realizados durante a 10ª edição da Semana Nacional de Conciliação, que teve
como lema “O caminho mais curto para resolver seus problemas”. Dos 231
processos pautados para o evento, realizado no período de 23 a 27 de novembro,
apenas nove resultaram em acordos. Considerando-se todo o mês de novembro, os
acordos somam R$ 800 mil.
Em outras dez tentativas, uma das
partes apresentou proposta, procedimento no qual o processo é suspenso por até
10 dias para que a outra parte possa fazer uma análise e decidir se aceita ou
não a proposta apresentada. As propostas, caso aceitas, somam cerca de R$ 260
mil.
Prévia
Devido à grande quantidade de
processos remetidos ao Centro de Conciliação do 2º Grau pelos gabinetes dos
desembargadores do TJRN, a unidade realizou um trabalho prévio durante o mês de
novembro, com a realização de 222 audiências entre os dias 4 e 19 daquele mês.
Foram fechados 12 acordos, resultando num montante aproximado de R$ 560 mil.
Além destes, em dois processos a conciliação resultou na extinção do processo.
Em outras 30 oportunidades, houve apresentação de propostas, que se aceitas
resultarão no montante aproximado de R$ 680 mil.
As partes que tenham interesse em
conciliar processos em grau de recurso podem, a qualquer tempo, fazer o pedido
ao Tribunal de Justiça para inclusão na pauta do Centro de Conciliação do 2º
Grau.
Perfil
Dos processos pautados durante a
Semana de Conciliação, 42 tinham instituições bancárias como partes, enquanto
outros 21 tinham financeiras como recorrentes ou recorridos. Uma das
dificuldades constatadas pelos conciliadores foi que a maioria dos
representantes dessas instituições comparecem às audiências mas, no entanto,
afirmam que não há possibilidade de acordo, assim como não apresentam nenhuma
proposta. Processos envolvendo planos de saúde foram 38; telefonia, 14;
construtoras, 47; e temas diversos, 69.
Já durante o período da prévia, o
número de processos envolvendo bancos chegou a 78, enquanto financeiras foram
parte em 32 casos. Processos envolvendo planos de saúde foram 20; telefonia,
16; construtoras, 21; e temas diversos, 76.
Do
TJRN
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