O
diário oficial dos municípios do Rio Grande do Norte, na sua edição de hoje (26),
trouxe um decreto assinado pela prefeita de Janduís, reduzindo para 30h a carga
horaria dos professores municipais.
Os
professores de Janduís estão em greve por tempo indeterminado e foram surpreendidos
na manhã desta quinta-feira com a redução da carga horaria, que antes era de 40
horas. O decreto nº 07/2015 tem como base um termo de alerta emitido pelo
Tribunal de Contas do Estado, no qual apontava que o município de Janduís
estava ultrapassando o limite prudencial.
Para o vereador Arthur Barbosa (PT), o
decreto é ilegal, “primeiramente o executivo deveria enviar uma lei para a
câmara e caso fosse aprovada é que a prefeita poderia reduzir a carga horária
dos professores”.
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