GOVERNO PROMETE CRIAR 1.300 NOVAS VAGAS NO SISTEMA

De acordo com o Coordenador de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Leonardo Freire, o governo  do Estado pretende construir mais 1.300 vagas no sistema prisional. “Na verdade o governador determinou que fosse adiantado o trabalho para que 1.300 vagas fossem implementadas no sistema prisional e que se fosse feito um estudo para a ampliação sobre esse número”, disse Freire. Para chegar a esse número, o Presídio João Chaves e o Presídio de Alcaçuz serão ampliados. 

A Coordenação da Administração Penitenciária (Coape) ainda não finalizou o levantamento de quantas celas foram destruídas durante essa onda de motins em 14 unidades prisionais pelo Rio Grande do Norte. Mas até segunda-feira, somando-se apenas três presídios, os apenados tinham destruído mil espaços prisionais. 

Por enquanto, apenas três projetos para ampliação de vagas estão em andamento. Ainda segundo o coordenador, só a construção da Cadeia Pública de Ceará-mirim já conseguiria abrir mais 600 vagas. “O projeto já está pronto. Na verdade, está em processo para licitação”, acrescentou. Ele não especificou o valor a ser investido nem previsão para que as obras comecem. “Agora com essa força tarefa provavelmente vai se dar mais ênfase a isso”, considerou. 

Embora o sistema já esteja completamente superlotado, presos foram transferidos da capital para unidades do interior.  Diante dessa questão, Leonardo Freire respondeu: “essa é uma situação emergencial. O problema no sistema prisional do Rio Grande do Norte não vem de hoje, só estourou agora nesse governo. Estamos procedendo essas transferências para recuperar as unidades e para os presos voltarem depois se for o caso”. O coordenador da Coape não confirmou novas transferências de presos nem a possibilidade de utilizar vagas de presídios federais. 

Leonardo também destacou que outras medidas são fundamentais para dar desafogar o sistema. “É necessário outras políticas, por exemplo: é necessário análise dos tipos de prisão, a progressão de regime dos presos”, acentuou.

Números 
4.466 é o número total de vagas existentes no RN
7.500 é o número total de presos do sistema carcerário
32 unidades prisionais
914 é o número de vagas para agentes penitenciárias determinado por lei
892 é o número de agentes na ativa

Força Nacional
215 militares já chegaram a Natal;
36 agentes da Polícia Rodoviária Federal começarão a chegar hoje à capital potiguar;
25 viaturas para suporte às tropas nacionais vieram de Maceió;
3 aviões da Força Aérea Brasileira fizeram o transporte dos militares.

Fonte: Tribuna do Norte