O Senado aprovou nesta terça-feira (10), em primeiro
turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as
coligações eleitorais em eleições proporcionais. Elas valerão apenas para as
eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma
política.
Na prática, a
PEC estabelece que os partidos só poderão se coligar nas eleições para cargos
do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Dessa forma,
ficam proibidas as coligações para as disputas à Câmara dos Deputados,
assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de
vereadores municipais.
Pela
proposta, não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não
alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se
unam para eleger um candidato. Também não haverá mais substituição de
parlamentar eleito por um suplente de outro partido.
A PEC foi aprovada
em primeiro turno, mas somente o texto base, sem a análise das emendas
apresentadas. Um calendário especial para a conclusão da votação de primeiro
turno e para o segundo turno também foi aprovado pelos senadores. A expectativa
é que a votação final aconteça na próxima semana, quebrando os interstícios das
três sessões de discussão necessárias para sua votação.
* Agência
Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário