Definido o programa de treinamento
dos servidores da Comarca de Mossoró para utilização do Processo Judicial
Eletrônico (PJe), novo sistema de peticionamento e tramitação processual do
Poder Judiciário potiguar. A capacitação será realizada a partir da próxima
segunda-feira, 3 de novembro, na biblioteca do Fórum Dr. Silveira Martins. O
treinamento marca a expansão do PJe no Rio Grande do Norte e sua chegada na
região Oeste do Estado. Atualmente, 77 unidades judiciárias já utilizam o
sistema, nas comarcas de Natal, Parnamirim e Macaíba.
“Definimos o dia 12 de dezembro
para a implantação do PJe. Todo o mês de novembro será para treinamento dos
nossos magistrados, servidores efetivos, cedidos e estagiários, bem como dos
parceiros do Judiciário”, confirmou o juiz Cornélio Alves de Azevedo Neto,
diretor do Foro.
Equipes formadas por servidores de
Mossoró e Natal, ligadas à Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte, serão facilitadoras dos trabalhos.
Serão dois dias de treinamento
para as Varas Cíveis, da Fazenda Pública, de Família e Juizados Cíveis.
Magistrados, oficiais de justiça, servidores da Central de Mandados e os
multiplicadores do Ministério Público, Procuradorias e Defensoria serão
treinados em um dia. O calendário da capacitação se estenderá até 27 de novembro.
Benefícios
O juiz auxiliar da Presidência do
TJRN, Fábio Filgueira, aponta como benefícios do processo eletrônico,
totalmente virtual, os ganhos com celeridade e controle processual, além de uma
maior transparência. O PJe elimina os processos físicos e extingue a
necessidade de uma série de procedimentos, hoje feitos manualmente. Outra
vantagem é a acessibilidade das partes e advogados ao processo, que fica
disponível para consulta.
Nesse sentido, o diretor do
Departamento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação, Kleber
Tavares, aponta que o PJe tem contribuído para que a Justiça chegue a um número
maior de pessoas. “O PJe proporciona aos advogados a ampliação do horário de
trabalho. Utilizando o sistema ele não se restringe mais ao horário de
funcionamento da Vara, pois tem a ferramenta disponível 24 horas por dia,
podendo ser utilizada em qualquer local. O advogado peticiona mais e já foi
constatado um aumento da média de processos distribuídos nas Varas Cíveis de
Natal após implantação do PJe”.
Saiba
mais
Iniciado em 21 de junho de 2011, o
PJe é um sistema para a automação do Judiciário, desenvolvido pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais e a participação da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as vantagens, estão a diminuição do
tempo para a tramitação dos processos e a economia com insumos.
No RN, as 24 Varas Cíveis da
capital Natal, Parnamirim e Macaíba estão completamente informatizadas, além de
16 Juizados Especiais e das duas varas de Precatórios. Junto com o 2º grau, o
sistema também será implantado em Mossoró ainda este ano.
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