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| Viaturas do Grupo de Escolta Penal destinadas ao transporte de presos estão com pneus carecas |
A insuficiência de recursos humanos e as más condições de uso
dos quatros carros-celas disponíveis para o Grupo de Escolta Penal (GEP) têm
impedido o transporte de presos para as audiências nos Fóruns Judiciários.
Resultado: muitos processos estão sendo finalizados, com o decreto de
relaxamento das prisões por ‘excesso de prazos’. Somente na manhã de ontem
(21), o GEP recebeu da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) 40
ofícios encaminhados por juízes das Varas Criminais, pedindo justificativas a
respeito da ausência de apenados em audiências nos três Fóruns da Comarca de
Natal e até no interior no Estado.
Segundo o vice-diretor do GEP, Pedro Vitor Azevedo, que
revelou a informação, na pauta do dia 12 de agosto apenas 40% das escoltas
foram feitas. Naquele dia, tinha sido requisitado o transporte de presos para
39 audiências em seis Comarcas – Natal, Acari, Afonso Bezerra, Canguaretama,
Ceará Mirim e João Câmara. Dadas às deficiências, somente 12 foram escoltados.
Na última quinta-feira (20), o problema voltou a ocorrer: oito presos deixaram
de ser conduzidos a audiências de instrução e julgamento.
O comunicado aos juízes Michael Kevin Cirino de Souza, Mário Rosa da Silva e Gleibson Rodrigues da Silva, foi feito um dia antes (19/08) por ofício assinado pelo diretor do Grupo de Escolta Penal, Luciano Lins da Silva no qual ele expõe a impossibilidade de utilização de duas das viaturas “em razão de estarem com seus pneus completamente carecas, não oferecendo condições mínimas de segurança para os internos e para a equipe do Grupo de Escolta”. No dia anterior, o juiz Raimundo Carlyle já havia reclamado da ausência de um preso em audiência e postou, em seu twitter, o seguinte: “Réu requisitado e não conduzido à audiência pela 3a. vez! Instrução não finalizada. Relaxamento da prisão.”
O comunicado aos juízes Michael Kevin Cirino de Souza, Mário Rosa da Silva e Gleibson Rodrigues da Silva, foi feito um dia antes (19/08) por ofício assinado pelo diretor do Grupo de Escolta Penal, Luciano Lins da Silva no qual ele expõe a impossibilidade de utilização de duas das viaturas “em razão de estarem com seus pneus completamente carecas, não oferecendo condições mínimas de segurança para os internos e para a equipe do Grupo de Escolta”. No dia anterior, o juiz Raimundo Carlyle já havia reclamado da ausência de um preso em audiência e postou, em seu twitter, o seguinte: “Réu requisitado e não conduzido à audiência pela 3a. vez! Instrução não finalizada. Relaxamento da prisão.”
Segundo Pedro Azevedo, além dos pneus carecas, as viaturas
têm problemas de pane do sistema de sirenes e há uma “redução da cota de
combustível”. Segundo ele, o transporte de presos para audiências nos Fóruns
Judiciários, atendimento em hospitais e para transferências entre as unidades
prisionais de Natal e até para fora do Rio Grande do Norte, a fim de atender
audiências em Ceará, Paraíba e Pernambuco, está comprometido.
O GEP também tem deficiência de recursos humanos. Hoje, o efetivo é de 31 agentes penitenciários, mas, segundo o diretor do Grupo de Escolta, Luciano Lins seria preciso dobrar esse número para cumprir até 95% da pauta de transporte de presos. Luciano Lins informou que há necessidade de, pelo menos, mais seis viaturas em Natal ou 15 para suprir as necessidades de todo o Estado, incluindo os núcleos do GEP em Caicó, Caraúbas e Mossoró.
Diariamente, em média, o GEP recebe 40 solicitações de transportes de apenados e, apesar das dificuldades, ainda consegue atender 77% da demanda no interior e 90% em Natal e na Região Metropolitana de Natal. “O pessoal atende aquelas que são possíveis e até as que são impossíveis, na medida da possibilidade de cada um”, afirma o coordenador de Administração Penitenciária, Durval Oliveira Franco. Ele informou que três novos carros-celas estão sendo comprados com recursos do Fundo Penitenciário e têm previsão de chegada “para, no mais tardar, dois meses”. Já licitação para aquisição de pneus está sendo finalizada, segundo ele.
O GEP também tem deficiência de recursos humanos. Hoje, o efetivo é de 31 agentes penitenciários, mas, segundo o diretor do Grupo de Escolta, Luciano Lins seria preciso dobrar esse número para cumprir até 95% da pauta de transporte de presos. Luciano Lins informou que há necessidade de, pelo menos, mais seis viaturas em Natal ou 15 para suprir as necessidades de todo o Estado, incluindo os núcleos do GEP em Caicó, Caraúbas e Mossoró.
Diariamente, em média, o GEP recebe 40 solicitações de transportes de apenados e, apesar das dificuldades, ainda consegue atender 77% da demanda no interior e 90% em Natal e na Região Metropolitana de Natal. “O pessoal atende aquelas que são possíveis e até as que são impossíveis, na medida da possibilidade de cada um”, afirma o coordenador de Administração Penitenciária, Durval Oliveira Franco. Ele informou que três novos carros-celas estão sendo comprados com recursos do Fundo Penitenciário e têm previsão de chegada “para, no mais tardar, dois meses”. Já licitação para aquisição de pneus está sendo finalizada, segundo ele.
Fonte: Tribuna do Norte
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