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Na última
semana de trabalhos, deputados e senadores aprovaram o reajuste salarial para a
próxima legislatura. Ao acrescentar o acumulado do IPCA dos últimos quatro anos
aos vencimentos atuais, eles verão os contracheques subirem dos atuais R$ 26,7
mil para R$ 33,7 mil. Desta forma, também vai aumentar o gasto que o país terá
com cada parlamentar.
A partir de
1º de fevereiro, quando o novo subsídio dos deputados federais passa valer,
cada parlamentar pode custar mensalmente R$ 1.792.164,24 aos cofres
públicos. Este valor leva em conta os 13 salários anuais, a média de gastos da
ajuda de custo, do cotão, do auxílio-moradia e dos gastos com verba de gabinete.
Com exceção
do salário, os outros benefícios são usados de acordo com a demanda. Um
deputado pode, por exemplo, economizar verba de gabinete e não usá-la, assim
como viajar menos para seu estado de origem, o que resultará na economia do
cotão. Caso ele não use, os valores ficam na conta da Câmara.
Veja a tabela
de benefícios que valerá a partir de fevereiro:
Benefício
|
Média
mensal
|
Por
ano
|
Salário
|
R$
33.763,00
|
R$
438.919,00
|
Ajuda
de custo (1)
|
R$
1.113,46
|
R$
13.361,57
|
Cotão
(2)
|
R$
33.010,31
|
R$
396.123,74
|
Auxílio-moradia
(3)
|
R$
239,85
|
R$
2.878,24
|
Verba
de gabinete para até 25 funcionários
|
R$
78 mil
|
R$
1.014.000,00
|
Total
de um deputado
|
R$
147.659,96
|
R$
1.919.579,48
|
Total
dos 513 deputados
|
R$
75.749.559,48
|
R$
984.744.273,24
|
BENEFÍCIOS
SEM VALOR ESTIMADO
Carros
oficiais. São 11 carros para uso dos seguintes
deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e
secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da
Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.
Impressões e
materiais
até 15 mil A4
por mês,
até 2 mil A5 por mês
até 4 mil exemplares de 50 páginas por ano (200 mil páginas por ano)
até 1 mil pastas por ano
até 2 mil folhas de ofício por ano
até 50 blocos de 100 folhas por ano
até 5 mil cartões de visita por ano
até 2 mil cartões de cumprimentos por ano
até 5 mil cartões de gabinete por ano
até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano
até 2 mil A5 por mês
até 4 mil exemplares de 50 páginas por ano (200 mil páginas por ano)
até 1 mil pastas por ano
até 2 mil folhas de ofício por ano
até 50 blocos de 100 folhas por ano
até 5 mil cartões de visita por ano
até 2 mil cartões de cumprimentos por ano
até 5 mil cartões de gabinete por ano
até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano
OBSERVAÇÕES
(1) Ajuda de
custo. O 14º e o 15º
salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor
remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga
apenas duas vezes em 4 anos.
(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas
as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.244,54
devido a líderes e vice-líderes partidários. A Câmara decidiu aumentar o valor
do cotão este ano em 12%. Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de
aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e
lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas
de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e
internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis
funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de
estado para estado, de R$ 25 mil a R$ 38 mil, conforme a relação abaixo:
Acre:
37.779,62
Alagoas: 34.631,34
Amazonas: 36.872,84
Amapá: 36.706,11
Bahia: 32.981,17
Cerará: 35.918,24
Distrito Federal: 25.962,94
Espírito Santo: 31.626,61
Goiás: 29.990,43
Maranhão: 35.662,11
Minas Gerais: 30.490,33
Mato Grosso do Sul: 34.288,84
Mato Grosso: 33.337,27
Pará: 35.726,77
Paraíba: 35.560,42
Pernambuco: 35.256,76
Piauí: 34.654,96
Paraná: 32.862,54
Rio de Janeiro: 30.206,31
Rio Grande do Norte: 36.157,43
Rondônia: 36.960,22
Roraima: 38.616,18
Rio Grande do Sul: 34.573,13
Santa Catarina: 33.721,16
Sergipe: 33.944,35
São Paulo: 31.301,92
Tocantins: 33.401,78
Alagoas: 34.631,34
Amazonas: 36.872,84
Amapá: 36.706,11
Bahia: 32.981,17
Cerará: 35.918,24
Distrito Federal: 25.962,94
Espírito Santo: 31.626,61
Goiás: 29.990,43
Maranhão: 35.662,11
Minas Gerais: 30.490,33
Mato Grosso do Sul: 34.288,84
Mato Grosso: 33.337,27
Pará: 35.726,77
Paraíba: 35.560,42
Pernambuco: 35.256,76
Piauí: 34.654,96
Paraná: 32.862,54
Rio de Janeiro: 30.206,31
Rio Grande do Norte: 36.157,43
Rondônia: 36.960,22
Roraima: 38.616,18
Rio Grande do Sul: 34.573,13
Santa Catarina: 33.721,16
Sergipe: 33.944,35
São Paulo: 31.301,92
Tocantins: 33.401,78
(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do
benefício em cada época. Em 2011, o valor era de R$ 3 mil por mês. Em 2013, vai
subir para R$ 3.800, aumento de 26,67%. Mas só quem não usa apartamento
funcional tem direito ao benefício. Em março de 2011, 270 deputados não usavam
apartamentos e, portanto, recebiam auxílio. Em março de 2013, 207 deputados
usavam o benefício, 300 moravam em um dos 432 imóveis existentes e 5 não usavam
os apartamentos funcionais e nem recebiam o auxílio.
(4) Saúde. O valor se refere à média de gastos por parlamentar. Em 2011, foram R$
2,01 milhões; em 2012 (último ano fechado), R$ 1,47 milhão. Os deputados só são
ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento
Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.
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