ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA EMPRÉSTIMO DE R$ 850 PARA CONTRAPARTIDAS DO GOVERNO DO ESTADO

A Assembleia Legislativa aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 21, o plano de aplicação do empréstimo no valor de R$ 850 milhões contratado ao Banco do Brasil. Os recursos, por proposição do governador Robinson Faria, serão majoritariamente aplicados para concluir obras de infraestrutura.
Em plenário, os 21 deputados votaram favoravelmente ao plano de aplicação dos recursos que foi anteriormente debatido com os parlamentares. Os recursos vão permitir o pagamento de indenizações e contrapartidas para a conclusão de obras como o prolongamento da avenida Prudente de Morais, o Pró-transporte na zona norte de Natal, os acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, os acessos à ponte Newton Navarro e a continuidade das obras da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.
Outros setores também são contemplados pelo Governo do Estado no plano de aplicação dos recursos. A Segurança receberá novo aporte de investimentos, assim como a Saúde, o que permitirá melhorias nos hospitais regionais e a instalação do Hospital de Traumas. O plano de aplicação também prevê destinação de recursos para a construção da terceira ponte de ligação à zona norte na capital. "São obras fundamentais para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Obras de infraestrutura com reflexos sociais na melhoria da qualidade de vida e atendimento à população", declarou o governador Robinson Faria.
O deputado estadual Fernando Mineiro afirma que a aprovação vai assegurar condições para o Governo do Estado investir em ações para atender as demandas da sociedade em vários setores.
O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, explicou que os deputados receberam a proposta do Governo e discutiram amplamente a aplicação dos recursos, o que resultou na aprovação por unanimidade no Legislativo.

Lista de obras

Estrada da Pipa

RN-075/117;Serrinha dos Pintos/Pilões

RN-203;Ent.087/São Tomé

Contorno de Jucurutu

Jucurutu- Serra de João do Vale

Pedra Grande - Exu Queimado

BR-406 - Tubibau

RN-016 - Porto Piató

BR-304 - Santuário Irmã Lindalva

Lagoa Nova - Entr. RN-042 (Tupã)

Jundiá - Brejinho

BR-406 - Serrrinha - Canto de Moça

Sibaúma - Barra de Cunhaú

BR-304 - Planalto

Estrada do Melão

Viçosa - Martins

RN-117 - Pau dos Ferros - BR-405

BR-405 - Barragem de Santa Cruz

PRÓ-TRANSPORTE - (Eixo Av. Moema Tinôco/Fronteiras e acesso à Ponte Newton Navarro), incluindo contrapartidas

Acessos ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, incluindo contrapartidas

Prolongamento da Av. Prudente de Morais, incluindo contrapartidas

Construção de unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Parnamirim

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Recuperação da RN 160 no trecho que liga os municípios de São Gonçalo do Amarante a Macaíba

Implantação do trecho rodoviário Upanema a Caraúbas via comunidade Mirandas

Prolongamento da RN que liga Caraúbas a Apodi até a comunidade do Córrego no município de Apodi

Obras da Barragem de Umarizeiro nos municípios de Umarizal e Caraúbas

Conexão da BR 226 com a BR 405 no trecho urbano de Pau dos Ferros (Ufersa - BR 226 - Posto Xavier dos Pneus-BR 405)

Construção do novo Campus da Uern no município de Assu

Estrada Medumbim - BR 304

Conclusão, implantação, pavimentação e obras de arte especiais do contorno rodoviário de Santa Cruz/RN

2ª etapa do teleférico de Santa Cruz, em entendimento com o Município para sua realização

Recuperação da RN 062 que liga a BR 101 ao Município de Baía Formosa

Recuperação da RN 120 que liga a BR 304 as cidades de São Paulo do Potengi e Senador Elói de Souza

Reforma da Escola Estadual Prof. CrisanSiminéia em Natal/RN

Recuperação da RN 312 que liga Macaída a Igreja Nova (São Gonçalo do Amarante)

Pavimentação a paralelepípedos Coqueiros a Uruaçu, estrada de ligação a RN 160 São Gonçalo do Amarante

Ligação asfáltica do trecho Tenente Ananias/RN / Divisa com o Município de Lastro/PB

Ligação Asfáltica do trecho São Pedro do Potengi a BR 304

Asfaltamento da Estrada que liga a sede do Município de Mossoró a comunidade de Alagoinha

Asfaltamento da Estrada que liga a sede do Município de Mossoró a comunidade de Passagem de Pedra

Pavimentação asfáltica da estrada que liga o posto da PRF (BR 304) ao entorno do Campus Universitário da UERN

Conclusão das obras da ponte sobre o rio Jacu em São José de Campestre

Construção da ponte sobre o rio Jundiaí no município de Macaíba

Conclusão da obra de construção do Hospital de Campo Redondo

Estrada que liga a RN 313 (Av. Olavo Montenegro) a Av. Adeodato José dos Reis com a Av. Maria Lacerda

Estrada que liga os Municípios de Vera Cruz a Bom Jesus (Estrada da Farinha)

Construção de um Centro de Comercialização (Quiosques) às margens da BR 304 no município de Riachuelo

Recuperação de estradas vicinais em piçarro nos municípios de Alexandria, Coronel João Pessoa, São Miguel, Patu, Messias Targino, Janduí, Lagoa D'anta, Serra Caiada, Marcelino Vieira e Pedra Preta

Obras de infraestrutura turística no município de Guamaré

Construção de galpões industriais para fomento da economia local em diversos municípios

Construção, reforma e ampliação das instalações físicas dos hospitais regionais de Angicos, João Câmara, Macaíba, Caicó, Acari, Apodi e Assu

Construção de pontilhão sobre o rio salgado no município de Lajes

Pavimentação asfáltica da estrada que liga as fazendas Cana Fístula, Interfrut e Renovare à BR 110, em entendimento com o município para sua realização

Estrada vicinal em piçarro ligando a cidade de Paraú a Capela Nossa Senhora da Piedade, em entendimento com o município para sua realização

Estrada vicinal em piçarro ligando a cidade de Messias Targino as comunidades de Trincheira da Serra, Trincheira, Alagamar, Canta Galo, Serra Preta e BR 226, incluindo duas passagens molhadas, em entendimento com o município para sua realização

Estrada vicinal em piçarro ligando a cidade de Severiano Melo as comunidades de Pau de Leite, São Dimas, Boa Vista, Impueira I e II, Pedrinhas e Florestas, em entendimento com o município para sua realização

Implantação do parque industrial de Olho D'agua do Borges, em entendimento com o município para sua realização

Duplicação da RN 316 no trecho que liga a BR 101 ao município de Monte Alegre

Pavimentação da estrada que liga a cidade de Lajes até a localidade de Firmamento

Recuperação da estrada que liga os municípios de Rui Barbosa a Barcelona

Recuperação do trecho rodoviário da BR 304 - Paraú - Triunfo Potiguar - Campo Grande - Caraúbas - Apodi

Asfaltamento da estrada que liga os municípios de Coronel Ezequiel a Campo Redondo

Obras de ampliação do campus da Uern em Mossoró

Construção, reforma e ampliação das instalações físicas da Liga do Câncer em Mossoró

Asfaltamento do acesso a barragem Passagem das Traíras

Adutora da cidade de Campo Redondo para as comunidades do Ramal e Malhada Vermelha

Recapeamento asfáltico no bairro Petrópolis, no acesso que liga a antiga ponte até a BR 427 na cidade de Acari

Conclusão da adutora de laginhas em Caicó

Conclusão da adutora de Passagem das Traíras em São José do Seridó

Ampliação da estrada de acesso ao Lima em Patu

Construção da estrada da castanha que liga os municípios de Carnaubais a Serra do Mel

Construção do teleférico de Martins

Prefeitos conseguem R$ 96 milhões

Desde a última segunda-feira, 19, quando esteve em Natal com alguns prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José Júnior, se dedicou a lutar para que parte do empréstimo dos R$ 850 milhões, que será contraído pelo Estado, fosse destinada ao Fundo dos Municípios. Ele esteve com o governador Robinson Faria, com o secretário de Planejamento e com vários deputados estaduais tratando deste tema, mas o esforço esbarrou na burocracia.

Ainda na segunda-feira, durante encontro com prefeitos e parlamentares no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, o advogado Paulo de Tarso e o deputado José Dias explicaram as dificuldades legais para a manutenção do Fundo. Uma preocupação era que a inadimplência de alguma prefeitura pudesse inviabilizar todo o empréstimo. Ainda assim, a diretoria da Femurn protocolou um documento reivindicando a manutenção do aporte de R$ 200 milhões para serem rateados entre os municípios.

A Femurn designou ainda uma comissão, que tinha à frente os prefeitos Fabiano de Souza (Serrinha) e José Leonardo Cassimiro de Araújo, o Naldinho, (São Paulo do Potengi) para tratar e acompanhar a tramitação da matéria que disciplinava o empréstimo. “Tivemos dois dias intensos de negociações, buscando o melhor para os municípios. Infelizmente nosso pleito esbarrou em impedimentos legais e no tempo. A verba não pode ser ordenada pelos municípios, segundo alegou o deputado José Dias e a assessoria jurídica da Assembleia. Este entendimento prevaleceu”, explicou Silveira Júnior.

Ao final, ficou definido que, dos R$ 850 milhões, R$ 96 milhões serão aplicados, através de um plano de trabalho específico formatado pela AL, em obras que tenham reflexo direto nos municípios. A Femurn acompanhará o destino e a aplicação destes investimentos e a sua melhor repercussão nas cidades do Rio Grande do Norte. “Não é o que queríamos, mas acredito que evitamos, com nosso trabalho, que os municípios ficassem de fora da divisão desses recursos. A nossa luta continua”, completou o presidente da entidade, prefeito Silveira Júnior.

Do Jornal O Mossoroense