A
Lei 11.096/2005, que institucionaliza o Programa Universidade para Todos
(ProUni), completa hoje (13) dez anos. Nesse período, o ProUni concedeu
1.497.180 bolsas, das quais 562.551 estão ativas, segundo o último balanço
divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
O
programa foi criado em 2004 pelo governo federal para suprir uma demanda por
vagas no ensino superior que não era contemplada no ensino público. Atualmente,
junto com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ProUni corresponde a cerca de 40% das vagas ofertadas pelas instituições privadas.
Em 2013, segundo o último Censo da Educação Superior, eram cerca de 2 mil as
instituições privadas participantes. No mesmo ano, de acordo com o MEC, mais da
metade, 1.182 instituições, faziam parte do programa.
O
ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições
particulares de ensino. As integrais são para estudantes com renda bruta
familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são para
candidatos com renda bruta familiar igual ou inferior a três salários mínimos
por pessoa. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou
da rede particular, na condição de bolsistas integrais.
A
orferta de bolsas e a demanda crescem a cada edição. Na última, do
segundo semestre de 2014, foram 650 mil inscritos para 115 mil bolsas. Os
inscritos representaram aumento de 50% em relação à mesma edição de 2013.
Para
estudantes como Thatiane Ferrari, formada em jornalismo pela Universidade
Paulista (Unip), o programa possibilitou uma formação antes distante da
realidade em que estava inserida. Ela foi bolsista integral do ProUni durante a
graduação. "Antes de conseguir a bolsa, não tinha condições de pagar. O
programa foi um grande empurrão na minha vida, até porque a partir dele
consegui ter uma profissão", disse.
Depois
de formada, ela começou a trabalhar na área e ingressou na pós-graduação.
"Gosto de falar que nesses anos todos tentei me esforçar para não faltar a
nenhuma aula porque é dinheiro público. Tem que horar o compromisso com o
Estado", ressaltou.
As
bolsas são ofertadas pelas instituições que, em contrapartida, são isentas de
tributos. "O ProUni é um programa de inclusão social bastante positivo
porque cria uma parceria muito forte da iniciativa privada com o governo. Em
dez anos essa parceria deu certo, o programa realmente cumpriu o objetivo dele,
de inclusão no ensino superior", avalia o assessor do Fórum das Entidades
Representativas do Ensino Superior Particular Sólon Caldas.
Para
o diretor de Universidades Privadas da União Nacional dos Estudantes (UNE),
Mateus Weber, que é bolsista integral do ProUni, o programa "democratizou
o acesso à universidade". Ele é o primeiro da família a ingressar no
ensino superior. Weber faz, no entanto, algumas ressalvas, entre elas a
dificuldade em se manter no curso e bancar livros, transporte, alimentação. O
MEC oferece bolsa permanência a estudantes com carga horária igual ou superior
a cinco horas diárias. O estudante defende que a bolsa seja estendida a todos
os bolsistas. Além disso, diz que é necessária maior fiscalização da qualidade
dos cursos.
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