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| Glademir Aroldi, presidente da Confederação dos Municípios, reclama do cálculo feito para o repasse às prefeituras |
A crise dos municípios potiguares se agrava. O mais recente
episódio foi a frustração de receita registrada no repasse da primeira parcela
do mês de julho, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A
redução registrada foi de 25% no comparativo com o mesmo período do ano
passado, de acordo com os cálculos divulgados pela Confederação Nacional dos
Municípios.
O estudo divulgado ontem pelo presidente em exercício da CMN,
Glademir Aroldi, informa que será creditado nas contas das prefeituras
brasileiras, referente ao 1º decêndio do mês de julho vão receber R$ 1,941
bilhão, descontada o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Com este novo repasse, no acumulado de 2015, o FPM apresenta uma queda de 2,12%
em termos reais (descontada a inflação).
Para os municípios do Rio Grande do Norte, os repasses vão somar R$ 82,3 milhões. As prefeituras menores (coeficiente 0,6) terão direito a R$ 284,6 mil.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José Júnior, observou que as prefeituras recebem demandas crescentes e, na contramão, os recursos reduzem. “O custo básico que temos que arcar em nossas prefeituras, estão muito aquém do que é repassado. As receitas estão decadentes, tornando a gestão insustentável economicamente. Como se não bastasse as reduções, ainda há a possibilidade de erro de cálculo. Estamos estudando como vamos solicitar a reposição destes valores. A situação preocupa”, observou.
Para os municípios do Rio Grande do Norte, os repasses vão somar R$ 82,3 milhões. As prefeituras menores (coeficiente 0,6) terão direito a R$ 284,6 mil.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José Júnior, observou que as prefeituras recebem demandas crescentes e, na contramão, os recursos reduzem. “O custo básico que temos que arcar em nossas prefeituras, estão muito aquém do que é repassado. As receitas estão decadentes, tornando a gestão insustentável economicamente. Como se não bastasse as reduções, ainda há a possibilidade de erro de cálculo. Estamos estudando como vamos solicitar a reposição destes valores. A situação preocupa”, observou.
O prefeito de Assu, Ivan Júnior, avaliou que esse é o pior
momento já vivido pelos municípios nessa crise do pacto federativo. “A nossa
realidade é muito cruel em relação a situação financeira. Os municípios
enfrentam uma realidade muito difícil. Todos os prefeitos aplicaram o piso
salarial, estavam discutindo outros benefícios com as categorias e agora
enfrentam essa queda das receitas”, observou.
Ivan Júnior destacou ainda que os prefeitos vivem a incerteza porque não há uma fixação real de arrecadação do FPM. “É uma incerteza muito grande. E esse ano, todos os meses a média foi menor do que o ano passado. E nesse mesmo período tivemos aumento de energia, piso do professor. Os municípios vivem o pior momento no que diz respeito ao pacto federativo. O governo quebrou qualquer tipo de relacionamento”, avaliou Ivan Júnior.
Para o prefeito de Vera Cruz, João Paulo Cabral, a situação é delicada e exige atenção. “As cotas estão vindo muito menores do que as registradas nos meses anteriores, o quadro inflacionário também tem contribuído para o agravamento. Isso vem comprometendo a permanência de atividades nos municípios, temos que pagar fornecedores, funcionários, e arcar com outros custos, o FPM repassado está sendo insuficiente. Se a situação de decréscimo persistir nos meses seguintes, sem dúvidas, os serviços essenciais também serão comprometidos”, disse o prefeito de Vera Cruz.
Ivan Júnior destacou ainda que os prefeitos vivem a incerteza porque não há uma fixação real de arrecadação do FPM. “É uma incerteza muito grande. E esse ano, todos os meses a média foi menor do que o ano passado. E nesse mesmo período tivemos aumento de energia, piso do professor. Os municípios vivem o pior momento no que diz respeito ao pacto federativo. O governo quebrou qualquer tipo de relacionamento”, avaliou Ivan Júnior.
Para o prefeito de Vera Cruz, João Paulo Cabral, a situação é delicada e exige atenção. “As cotas estão vindo muito menores do que as registradas nos meses anteriores, o quadro inflacionário também tem contribuído para o agravamento. Isso vem comprometendo a permanência de atividades nos municípios, temos que pagar fornecedores, funcionários, e arcar com outros custos, o FPM repassado está sendo insuficiente. Se a situação de decréscimo persistir nos meses seguintes, sem dúvidas, os serviços essenciais também serão comprometidos”, disse o prefeito de Vera Cruz.
Fonte: Tribuna do Norte
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