quinta-feira, 29 de maio de 2014

SEM EFETIVO PARA CRIAR DIVISÃO DE HOMICÍDIOS, GOVERNO REFORÇA DELEGACIAS.

Do Tribuna do Norte

O titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Eliéser Girão Monteiro Filho, confirmou ontem, dia 28, que a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) não será instalada no prédio cedido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ao Governo do Estado. A criação da divisão especializada – com o efetivo mínimo de 200 policiais – é uma das condicionantes impostas pelo Ministério da Justiça (MJ) para liberar recursos na ordem de R$ 40 milhões do programa “Brasil Mais Seguro”.

Para tentar viabilizar a liberação da verba federal e, ao mesmo, criar mecanismos de enfrentamento à escalada da violência no Estado, a Sesed está reforçando a estrutura das Delegacias de Homicídios (Dehoms) existentes em Natal e Mossoró. “No prazo máximo de três semanas, ou antes mesmo do início da Copa, vamos encerrar o processo de convocação de 52 policiais civis para reforçar as delegacias de homicídios”, explicou o secretário.

A nomeação de 8 delegados, 13 escrivães e 31 agentes da Polícia Civil foi anunciada no dia 19 de abril pelo Governo do Estado. Os policiais foram aprovados no último concurso da instituição realizado em 2010. Segundo o titular da Sesed, as Dehoms, de Natal e Mossoró, passarão contar com um efetivo de 70 a 80 policiais. Isso é menos da metade do previsto para a DHPP.

Antes de convocar o atual titular da Sesed, o Governo do Estado apresentou pelo menos dois projetos que têm como principal objetivo combater a criminalidade: a criação da DHPP e o ingresso no programa “Brasil Mais Seguro”. No entanto, ambos projetos não foram implantados e, para que o segundo se torne realidade, o primeiro precisa sair do papel.

Um dos problemas para implantação da DHPP diz respeito à localização do órgão. Entre as possibilidades ventiladas pela Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), estava o prédio pertencente ao MPRN. Depois de seis anos abandonado, o imóvel foi cedido ao Estado para que a Divisão fosse instalada. No entanto, essa opção está descartada. “Esqueça aquele prédio. Ele não tem condições de ser habitado”, explicou Eliéser Girão.

Apontada como sendo uma das soluções mais importantes para frear o crescimento do número de homicídios, a DHPP é também uma condicionante  do MJ para efetivar a participação do RN no programa “Brasil Mais Seguro”. Há nove meses, o Estado assinou o termo de parceria com o Governo Federal, mas os recursos na ordem de R$ 40 milhões não foram liberados. 

“Eles [o Ministério] colocaram a exigência que precisamos da Divisão com  o formato de 200 homens. Não temos esses 200 policiais.  Não posso descobrir outras delegacias e municípios”, explicou Eliéser. “Inicialmente, a Delegacia de Homicídios está sendo fortalecida com 52 novos policiais que ainda estão entrando na polícia. Em três semanas, no máximo, devemos consolidar esse processo”, completou o secretário. Ontem, o titular da Sesed, informou que a contrapartida do Estado no projeto “Brasil Mais Seguro” já está assegurada e que o Estado está “repactuando algumas coisas para que o financeiro seja disponibilizado”. 

Violência 
A convocação dos 52 homens faz parte do esforço da administração estadual para barrar os números da violência que revelam o aumento da criminalidade no Estado. O último levantamento feito pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) colocaram o RN em duas preocupantes posições no Mapa da Violência 2014. 

Com percentual de 272%, o Estado teve o maior percentual de crescimento nos casos de homicídios entre os anos de 2002 e 2012. No mesmo período, a variação na  taxa de homicídios por cada grupo de cem mil habitantes foi a maior do país – 229,1%.

Ao comentar o estudo, o secretário disse que a Sesed está reagindo aos dados e pediu ajuda da imprensa e outras instituições. “Estou, há dois meses e meio, tentando mudar uma realidade. No momento, precisamos criar uma campanha do “desarme-se”. As pessoas estão andando armadas espiritualmente, emocionalmente e fisicamente. Eu preciso da mídia e da população para que essa prevenção tenha sucesso”, ponderou o titular da Sesed.

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