segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

TJRN ADERE À SEMANA NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Do TJRN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai participar da Semana Nacional de Combate à Violência à Mulher, que acontecerá de 9 a 13 de março deste ano, em todo o território nacional. Promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o evento vai mobilizar toda a rede de atendimento à mulher vítima de violência para uma ação conjunta envolvendo Defensoria Pública, Poder Judiciário em todas as suas esferas, bem como o Ministério Público.
Para traçar os detalhes do evento, a ministra Carmem Lúcia fez uma reunião no seu gabinete, na última terça-feira (27), com presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça brasileiros. A juíza Fátima Soares participou da reunião representando a Presidência do TJRN. Foi discutida a possibilidade de desenvolvimento de atividades judiciárias concretas, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública em prol do combate aos crimes, solução e dinamização que envolvam violência doméstica.
Na reunião, a representante do TJRN falou sobre a realidade do Rio Grande do Norte e das ações que já são desenvolvidas pela Justiça potiguar como o programa “Justiça por Elas”, a participação nos programas “Justiça na Praça” e “Justiça e Escola”; além de parceria com a ESMARN para a realização de cursos de aperfeiçoamento e qualificação de magistrados que atuam com essa demanda.
Ações
Durante a Semana está previsto ocorrer a intensificação de julgamentos de júris e audiência de instrução que envolvam o tema, em todo o Brasil; estimulação da realização de audiências, em todas as Comarcas do Brasil e naquela semana, que tratem de violência doméstica; e conhecer as práticas vitoriosas desenvolvidas nos Estados, para serem compartilhadas e incentivadas.
Também foi definido que haverá uma a campanha cujo tema é “Paz Justiça em Casa”. Tal campanha visa enaltecer a faz e coibir a violência.
Ficou acertado ainda que o primeiro dia da campanha será no Dia Internacional da Mulher (8 de março, um domingo), com mobilização da sociedade em todo o país. A partir do dia seguinte, será dado ênfase ao julgamento dos processos de violência doméstica.
Segundo a ministra Carmem Lúcia, “o Poder Judiciário não é autista. Ele também é responsável e precisa desenvolver ações compartilhadas incentivando a paz e a justiça nos lares. Todos nós somos mentores da paz, responsáveis pela paz social”, salientou.
“Com essa campanha, esperamos uma escalada nessas questões, uma vez que é um porta que se abre para o atendimento de forma organizada e focada para as soluções das questões relativas à violência doméstica. É uma luz que vem refletir sobra a paz para as famílias”, afirmou a juíza Fátima Soares.


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