Do TJRN
O Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte vai participar da Semana Nacional de Combate à Violência à
Mulher, que acontecerá de 9 a 13 de março deste ano, em todo o território
nacional. Promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o evento vai mobilizar
toda a rede de atendimento à mulher vítima de violência para uma ação conjunta
envolvendo Defensoria Pública, Poder Judiciário em todas as suas esferas, bem
como o Ministério Público.
Para traçar os detalhes do evento,
a ministra Carmem Lúcia fez uma reunião no seu gabinete, na última terça-feira
(27), com presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça brasileiros. A
juíza Fátima Soares participou da reunião representando a Presidência do TJRN.
Foi discutida a possibilidade de desenvolvimento de atividades judiciárias
concretas, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública em
prol do combate aos crimes, solução e dinamização que envolvam violência
doméstica.
Na reunião, a representante do
TJRN falou sobre a realidade do Rio Grande do Norte e das ações que já são
desenvolvidas pela Justiça potiguar como o programa “Justiça por Elas”, a
participação nos programas “Justiça na Praça” e “Justiça e Escola”; além de parceria
com a ESMARN para a realização de cursos de aperfeiçoamento e qualificação de
magistrados que atuam com essa demanda.
Ações
Durante a Semana está previsto
ocorrer a intensificação de julgamentos de júris e audiência de instrução que
envolvam o tema, em todo o Brasil; estimulação da realização de audiências, em
todas as Comarcas do Brasil e naquela semana, que tratem de violência
doméstica; e conhecer as práticas vitoriosas desenvolvidas nos Estados, para
serem compartilhadas e incentivadas.
Também foi definido que haverá uma
a campanha cujo tema é “Paz Justiça em Casa”. Tal campanha visa enaltecer a faz
e coibir a violência.
Ficou acertado ainda que o
primeiro dia da campanha será no Dia Internacional da Mulher (8 de março, um
domingo), com mobilização da sociedade em todo o país. A partir do dia
seguinte, será dado ênfase ao julgamento dos processos de violência doméstica.
Segundo a ministra Carmem Lúcia,
“o Poder Judiciário não é autista. Ele também é responsável e precisa
desenvolver ações compartilhadas incentivando a paz e a justiça nos lares.
Todos nós somos mentores da paz, responsáveis pela paz social”, salientou.
“Com essa campanha, esperamos uma
escalada nessas questões, uma vez que é um porta que se abre para o atendimento
de forma organizada e focada para as soluções das questões relativas à
violência doméstica. É uma luz que vem refletir sobra a paz para as famílias”, afirmou
a juíza Fátima Soares.
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