Da Agência Brasil
Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta sexta-feira, 2, no Diário Oficial
da União, suspende a
transferência de recursos financeiros para
1.027 municípios que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e não alimentaram
regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.
De acordo com o texto,
fica suspensa a transferência de recursos financeiros do Componente de
Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, da
competência dos meses de janeiro a abril de 2014, para estados e municípios
irregulares no monitoramento feito no dia 25 de março.
A portaria entra em vigor nesta sexta com efeitos
financeiros retroativos a janeiro deste ano.
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